Suprema Corte dos EUA rejeita desafio do Havaí à restrição de viagens de Trump

Por Lawrence Hurley

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou formalmente planos para analisar a última contestação remanescente a uma versão anterior da restrição de viagens do presidente Donald Trump que atinge diversos países de maioria muçulmana e uma proibição sobre refugiados, mas uma luta sobre a legalidade de suas restrições mais recentes ainda pode chegar aos nove juízes.

A Suprema Corte informou que não irá analisar o caso levado pelo Havaí sobre as restrições, que expiraram e foram substituídas por políticas revisadas. A restrição de Trump de 120 dias sobre refugiados terminou na terça-feira e deve ser substituída por um novo conjunto de restrições.

Dois tribunais inferiores bloquearam a nova restrição de Trump sobre pessoas de oito países, o terceiro conjunto de restrições de viagens de Trump, e a questão pode voltar à Suprema Corte em recurso.

O tribunal rejeitou em 10 de outubro o primeiro de dois casos de restrições de viagens – levados pela União Americana de Liberdades Civis e outros em Maryland – após a restrição anterior de Trump de 90 dias sobre pessoas entrando nos EUA de seis países de maioria muçulmana expirar em 24 de setembro. A restrição foi substituída por uma versão modificada e sem data final envolvendo oito países.

Os juízes devem ouvir argumentos nos dois consolidados em 10 de outubro.

Entre as questões levantadas por desafiantes está se a restrição de viagens discrimina muçulmanos, violando a proibição da Constituição dos EUA do governo favorecer ou desfavorecer uma religião específica. Os mesmos argumentos estão sendo usados contra a nova restrição.

Trump disse que as restrições eram necessárias para prevenir terrorismo nos Estados Unidos.