Governo dos EUA restringe viagem e comércio com Cuba sob novas regras

Por Roberta Rampton e Susan Heavey

WASHINGTON (Reuters) - O governo dos Estados Unidos tornou mais difícil nesta quarta-feira para norte-americanos agendarem viagens e realizarem negócios com Cuba, cumprindo uma promessa do presidente Donald Trump de reverter a investida de seu antecessor democrata de relações mais amigáveis com Havana.

As restrições, que irão entrar em vigor na quinta-feira, têm como objetivo prevenir que áreas militares, da inteligência e segurança do governo comunista de Cuba se beneficiem de turistas e comércio norte-americano, informou a Casa Branca.

    As restrições preenchem o detalhe regulamentar de um discurso de Trump em junho, no qual o presidente republicano pediu restrições mais firmes. Trump disse à época que o governo cubano continuava oprimindo seu povo e que o ex-presidente Barack Obama havia ido longe demais em um avanço diplomático em 2014 com Cuba, ex-rival de Washington na Guerra Fria.

    As regulamentações incluem uma lista de 180 entidades governamentais, holdings e companhias de turismo com as quais norte-americanos são proibidos de realizar negócios. A lista inclui 83 hotéis estatais, incluindo famosos hotéis na Cidade Antiga de Havana, como o outrora lugar favorito de Ernest Hemingway, o Hotel Ambos Mundos, assim como o novo shopping de luxo da cidade.

    Embora turistas dos EUA ainda sejam capazes de realizar visitas autorizadas a Cuba com uma organização sediada nos EUA e acompanhados por um representante norte-americano do grupo, será mais difícil que viajem individualmente, de acordo com as novas regras. Antes da abertura de Obama, viagens de muitos norte-americanos eram restritas de forma similar a tais passeios organizados.

    Viajantes precisam ser capazes de mostrar uma “agenda em tempo integral” com atividades que apoiem o povo cubano e mostrem “interação significativa”, indo além de simplesmente ficar em quartos em casas particulares, comer em restaurantes particulares, ou comprar em lojas particulares, disse uma autoridade a repórteres em teleconferência.

    O governo diz estar empenhado em apoiar tais pequenas empresas privadas que surgiram pelo país sob as reformas governamentais cubanas na economia majoritariamente controlada pelo Estado.

    “Passear ou comer ou comprar em algum destes locais de companhias particulares são coisas que nós queremos encorajar. Mas o que nós queremos dizer é que isto sozinho não é suficiente”, disse a autoridade.

    Não houve resposta imediata do governo cubano sobre as novas regulamentações.  

PLANOS EXISTENTE

Contratos comerciais e planos de viagens já realizados antes do anúncio terão permissão para seguir como planejados e não serão sujeitos às restrições, disseram autoridades a repórteres.

A lista de entidades que norte-americanos que não podem realizar negócios inclui uma zona de desenvolvimento especial no porto de Mariel, em Cuba, que o governo cubano espera desenvolver em um grande centro caribenho industrial e de embarque com incentivos fiscais e aduaneiros.

    O Conselho Nacional de Comércio Exterior, um grupo de lobby comercial em Washington, chamou a restrição ao porto Mariel de “contraprodutiva”, porque irá somente prejudicar a iniciativa cubana que pode potencialmente beneficiar trabalhadores cubanos.

    O chefe de uma companhia de viagens educacionais disse que ainda há muitos meios legais –assim como voos comerciais, viagens de cruzeiros, hotéis de propriedade dos EUA e guias turísticos– para permitir que norte-americanos visitem Cuba. Mas ele disse que as novas restrições irão prejudicar o setor privado cubano.              

(Reportagem de Roberta Rampton e Susan Heavey; Reportagem adicional de Patricia Zengerle, Washington, e Sarah Marsh, em Havana)

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