Senado da Colômbia aprova tribunais de paz para ex-rebeldes das Farc

BOGOTÁ (Reuters) - O Senado da Colômbia deu aval a uma lei que regulamentará um mecanismo de justiça transitória em conformidade com o acordo de paz firmado com os rebeldes marxistas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), incluindo tribunais especiais que julgarão líderes guerrilheiros por crimes de guerra.

A lei, aprovada na noite de quarta-feira, é considerada o cerne de um pacto assinado no ano passado pelo governo e pelas Farc. A medida ainda precisa da aprovação da câmara baixa do Congresso, que deve votá-la no início da próxima semana.

Os tribunais especiais atribuirão penas alternativas, como remoção de minas terrestres, para ex-líderes guerrilheiros condenados por crimes de guerra. Segundo o acordo de paz, os condenados não cumprirão sentenças em prisões tradicionais.

A lei também pode ser aplicada a membros dos militares e civis que financiaram grupos ilegais, como paramilitares.

O Congresso tem até o final do mês para aprovar a lei usando um mecanismo de tramitação acelerada aprovada pelas cortes para reduzir o número de debates exigidos, visando implantar o acordo de paz o mais rápido possível.

Em uma medida que revigorou o debate anteriormente lento no Senado, o principal tribunal do país decidiu nesta semana que a maior parte da lei, incluindo cláusulas que permitem a ex-rebeldes participarem da política, é constitucional.

As Farc, agora um partido político oficial, terão 10 assentos garantidos no Congresso até 2026, como ditado pelo acordo de paz, e anunciaram vários  candidatos para as eleições do ano que vem.

(Por Julia Symmes Cobb)

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