Relator da reoneração da folha indica que manterá benefício para mais empresas

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou nesta sexta-feira que abrirá espaço para que mais empresas continuem com este benefício fiscal, reduzindo os ganhos para os cofres públicos em uma medida crucial para o cumprimento da meta fiscal de 2018.

O deputado afirmou que apresentará seu texto na próxima semana, de modo a viabilizar uma votação na comissão especial na quarta-feira.

O Orçamento de 2018, atualmente em discussão no Congresso, prevê uma meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central no ano que vem. Será o quinto ano das contas públicas no vermelho, que só devem voltar a terreno positivo em 2021, nos cálculos da equipe econômica.

Em projeto apresentado neste ano, o governo propôs o fim da desoneração da folha para cerca de 50 setores, deixando de fora da iniciativa os setores de comunicação, transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros, além de construção civil e para obras de infraestrutura.

Falando a jornalistas após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o deputado Orlando Silva ressaltou ser necessário preparar algo que seja viável politicamente.

"A minha perspectiva é aproximar do que foi a proposta original apresentada em 2011", afirmou.

"Queremos nos aproximar dos setores que são intensivos no uso de mão de obra, empregam mais extensivamente, valorizar setores cuja a desoneração estimula a exportação, valorizar setores cuja a desoneração estimula a competição no mercado interno com produtos importados", completou o deputado.

Em 2011, o governo Dilma Rousseff fez um primeiro piloto de desoneração da folha beneficiando apenas poucos setores: Tecnologia da Informação (TI), Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), couros, calçados e confecções. Ao longo dos anos, contudo, parlamentares e governo incluíram dezenas de outros setores na lista.

Silva afirmou que buscará finalizar um texto que agrade à maioria, de modo que possa ser levado ao plenário da Câmara também na semana que vem.

Na exposição de motivos sobre o projeto de lei, o governo estimou que sua proposta original teria como efeito líquido uma redução da renúncia fiscal estimada em 10,036 bilhões de reais em 2018. O impacto líquido em 2019 seria de 10,854 bilhões e de 11,728 bilhões em 2020.

Em apresentação recente sobre as contas do governo central, o Tesouro Nacional, por sua vez, calculou que o ganho de receita com a reoneração, tal como proposta pelo governo, seria de 5,8 bilhões de reais no ano que vem.

O governo tenta mobilizar sua base, desgastada após a votação de denúncias contra o presidente Michel Temer, para avançar nas medidas de ajuste fiscal, mas o processo segue lento em meio aos esforços para priorizar a impopular reforma da Previdência.

(Por Marcela Ayres, com reportagem adicional de Mateus Maia)

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