Governo criará comissão com prazo de 60 dias para discutir cessão onerosa, diz Parente

BRASÍLIA (Reuters) - O governo deve editar em breve uma portaria para criar uma comissão de negociação da chamada "cessão onerosa" junto à Petrobras, com prazo de 60 dias para desfecho das tratativas, disse a jornalistas nesta terça-feira o presidente da petroleira estatal, Pedro Parente.

Após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o executivo afirmou que tanto governo quanto empresa pretendem "acelerar" as conversas sobre o assunto.

"Fui informado, não tenho certeza porque não vi, que o governo está para editar uma portaria compondo uma comissão de negociação e que nessa portaria se estabelece um prazo de 60 dias. Se for menos do que isso, até melhor. A Petrobras está preparada para fazer essa discussão o mais cedo possível", afirmou.

Pelo contrato da cessão onerosa, assinado em 2010, a Petrobras ganhou o direito de explorar áreas do pré-sal sem licitação em troca de um pagamento bilionário ao governo. Mas o acordo já previa uma renegociação dos valores envolvidos depois da declaração de comercialidade das áreas, que já aconteceu.

Questionado por repórteres, Parente também reforçou que a companhia avalia ser credora em uma renegociação do contrato com a União.

"A Petrobras tem direitos a receber em relação a esse acordo", defendeu, sem citar números.

ACORDO NOS EUA

Parente também disse a jornalistas que a Petrobras fechou um acordo bilionário para encerrar ação de investidores contra a companhia nos EUA porque foi "obrigada", devido aos enormes riscos envolvidos nos processos, e ressaltou que negociações semelhantes junto a outros países não estão em cogitação.

"Não temos qualquer disposição de fechar acordo em outras jurisdições, a menos que as respectivas legislações, e depois de um processo longo como o que aconteceu nos Estados Unidos, venham a demandar da empresa. Se isso acontecer e ela for forçada a isso, sim, mas disposição da empresa de fazer outros acordos não existe", afirmou.

A estatal anunciou em 3 de janeiro que um acordo para pagar 2,95 bilhões de dólares em troca do encerramento de uma ação coletiva nos EUA, decorrente das perdas provocadas pelo envolvimento da companhia nos desvios revelados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Parente participou nesta terça-feira de uma reunião com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o acordo com os acionistas norte-americanos.

Após o encontro, ele defendeu que a reação positiva das ações da petroleira no Brasil após a negociação nos EUA mostra que os investidores em geral gostaram do desfecho do caso.

"O acordo foi muito bem recebido pelo mercado... o preço da ação da Petrobras desde o anúncio do acordo tem tido um desempenho muito positivo", disse.

Ele reforçou ainda que valores recuperados na Justiça pela Petrobras após desvios revelados pela Lava Jato têm beneficiado os investidores brasileiros da petroleira.

(Por Marcela Ayres, com reportagem adicional de Luciano Costa)

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Newsletter UOL

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos