Parlamentares britânicos aprovam legislação do Brexit; testes mais duros ainda estão por vir

Por William James

LONDRES (Reuters) - Parlamentares britânicos aprovaram na quarta-feira o projeto de lei apresentado pelo governo para o Brexit, marcando uma vitória para a primeira-ministra Theresa May sobre adversários políticos que defendem uma abordagem mais suave para a saída do Reino Unido da União Europeia.

Mas o projeto agora enfrentará análise da câmara alta do Parlamento, amplamente pró-UE e onde o partido de May não possui maioria, o que irá intensificar os esforços da oposição por um novo referendo e por frear ou até mesmo interromper a separação.

O Projeto de Lei (de Saída) da União Europeia foi aprovado por uma votação de 324 a 295 na câmara baixa -- um marco no longo caminho em direção à consolidação das bases legais para a saída do Reino Unido do bloco.

O projeto revoga a lei de 1972 que transformou o Reino Unido em membro da União Europeia e que transforma as leis da UE em leis britânicas.

“Este projeto de lei é essencial para preparar o país para o marco histórico de saída da União Europeia”, disse o ministro do Brexit, David Davis, ao Parlamento antes da votação.

“Isso garante que um dia nós teremos um livro de estatutos que funciona, fornecendo a suave e ordenada saída desejada pelo povo e por empresas no Reino Unido e sendo entregue por este governo”.

O projeto de lei se tornou o ponto focal para meses de divisivos debates sobre qual tipo de separação da UE o Reino Unido deve buscar, testando a habilidade de May em seguir com sua estratégia de saída apesar de não possuir uma maioria parlamentar.

Mas, apesar de uma embaraçosa derrota em eleições parlamentares, diversas concessões do governo e uma rebelião dentro de seu próprio partido, os parlamentares conservadores de May superaram a oposição do Partido Trabalhista e de outros.

A câmara alta, a Câmara dos Lordes, irá agora iniciar meses de escrutínio sobre o projeto de lei antes que se torne lei. Quaisquer mudanças feitas pelos lordes irão exigir aprovação da câmara baixa, e o processo inteiro pode levar até maio para ser finalizado.

A Câmara dos Lordes possui diversos indicados políticos não eleitos que se opõem ao Brexit. Alguns deles devem tentar suavizar a abordagem do Brexit para incluir a permanência no mercado único da UE ou cobrar por uma segunda consulta pública, mas as áreas mais prováveis de sofrerem mudanças envolvem apenas questões técnicas e constitucionais.          

(Reportagem de William James)

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