UE remove Panamá e 7 outras jurisdições de lista negra de paraísos fiscais; ativistas criticam decisão

Por Francesco Guarascio

BRUXELAS (Reuters) - Ministros das Finanças da União Europeia concordaram nesta terça-feira que oito jurisdições, incluindo o amplamente criticado Panamá, devem ser removidas da lista negra de paraísos fiscais do bloco, um mês após a lista ser elaborada.

A ação gerou protestos de parlamentares e ativistas.

Barbados, Granada, Coreia do Sul, Macau, Mongólia, Tunísia e os Emirados Árabes Unidos se juntaram ao Panamá como jurisdições retiradas “após comprometimentos feitos em um alto nível político para solucionar preocupações da UE”, de acordo com um comunicado de ministros.

A lista negra fora elaborada em dezembro, em uma tentativa de desencorajar as táticas mais agressivas de evasão fiscal após diversas revelações de esquemas incluindo os chamados paraísos fiscais.

Ministros disseram que a retirada da lista é um sinal de que o processo está funcionando, conforme países ao redor do mundo concordam em adotar padrões da UE em transparência fiscal.

“Jurisdições ao redor do mundo têm trabalhado duro para fazer compromissos para reformar suas políticas fiscais. Nosso objetivo é promover boa governança fiscal mundialmente”, disse Vladislav Goranov, ministro das Finanças da Bulgária, país que possui a Presidência rotativa da UE.

Mas a ação atraiu fortes críticas. A retirada do Panamá, que foi centro de uma das maiores revelações, os chamados Panamá Papers, causaram preocupação particular.

“A decisão de hoje é uma confissão de fracasso. Retirar da lista o Panamá, um dos mais importantes paraísos fiscais do mundo, é um sinal desastroso na luta contra evasão fiscal”, disse Markus Ferber, parlamentar de centro-direita da UE e vice-presidente do comitê econômico do Parlamento Europeu.

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