Senadores lançam manifesto em defesa da democracia após declarações de militares

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Senadores assinaram manifesto nesta quarta-feira em defesa da democracia após declarações de representantes militares na véspera do julgamento de recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento, assinado por muitos senadores do PT, mas também de partidos como o MDB, o PSB e o PDT, argumenta que a democracia brasileira tem enfrentado recentemente “seus maiores desafios” desde a entrada em vigor da atual Constituição.

“Ideias autoritárias vêm transitando nas redes sociais, em plataformas eleitorais e, de forma preocupante, em setores civis e militares com responsabilidade institucional”, diz o manifesto.

Para os senadores que assinam o documento, o momento exige união de forças comprometidas com o processo democrático independentemente de posição ideológica.

“Não há saída para o país fora do estrito respeito à Constituição e do funcionamento harmônico das instituições civis e militares, cada uma cumprindo seu papel.”

A manifestação dos senadores foi motivada por declarações na véspera do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. O militar afirmou, em sua conta no Twitter, que o Exército compartilha “com os cidadãos de bem” o “repúdio à impunidade”.

"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", questionou Villas Bôas no Twitter.

"Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais", acrescentou.

Também na terça-feira, o general da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa disse que se o STF permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará alternativa a não ser uma intervenção militar.

Nesta manhã, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato, defendeu, em comunicado interno dirigido à tropa, que militares sigam "fielmente" a Constituição e que não se empolguem diante do contexto atual do país.

O Supremo julgava nesta quarta-feira sob grande pressão o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, que pode, por ora, evitar a prisão do petista.

Há duas semanas, o Supremo concedeu uma liminar a Lula para que ele permaneça em liberdade até pelo menos o julgamento do habeas corpus.

Em nota divulgada nesta quarta, o Ministério da Defesa apontou que o comandante do Exército mantém a “coerência” e o “equilíbrio” de sua gestão e que reafirma o compromisso da “Força Terrestre com os preceitos constitucionais”.

O presidente Michel Temer defendeu em discurso a Constituição, a ordem jurídica e a democracia formada pela soberania popular.

“Vocês sabem que eu sou um cultor, digamos assim, quase escravo do texto da Constituição brasileira. Eu acho que o que dá estabilidade ao país é o cumprimento rigoroso daquilo que a soberania popular produziu ao criar o Estado brasileiro”, disse Temer.

OUTRAS MANIFESTAÇÕES

O presidente da Câmara e pré-candidato a Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que comandantes das Forças Armadas tenham “mais cuidado” com declarações. Para ele, “uma fala solta no Twitter” gera “especulação” e interpretações diversas.

“O ideal é que os comandantes, respeitada a hierarquia, tivessem um cuidado maior”, disse Maia a jornalistas.

“Acho que a forma como foi feita (a declaração), gerou especulação, o que no Brasil, no momento em que a gente vive – em nenhum momento – mas principalmente nesse momento, não é a melhor forma”, afirmou.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) manifestou em nota “preocupação” com mensagens públicas de oficiais das Forças Armadas “que podem ser mal compreendidas” com potencial de “instigar manifestações de movimentos políticos de parcela da população”.

“O Brasil é uma democracia há mais de 30 anos, assim tem de prosseguir, e vai prosseguir. Em Estados democráticos de direito, o poder civil dirige os destinos da nação e deve ser livremente exercido, sem interferências, insinuações ou, o que pareça, sequer sugestões impertinentes”, disse a associação.

Já o líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), por sua vez, divulgou nota em que considera “normal” o tom das declarações do general Villas Bôas.

“Ele tem o direito de se manifestar e defendeu o que os brasileiros de bem defendem: repúdio à impunidade, respeito à Constituição, à paz social e à democracia”, disse o líder. “As discussões estão acaloradas, mas a democracia brasileira está consolidada e as instituições estão funcionando.”

Um outro grupo de senadores de partidos como MDB, PSDB, PP e DEM, entre outros, divulgou carta aberta dirigida à presidente do STF, Cármen Lúcia, em que defende a execução da pena já após condenação em segunda instância.

Após sete ministros terem votado, o placar do julgamento estava em 5 a 2 contra o habeas corpus de Lula. A expectativa era de que placar final fique em 6 a 5 contra o recurso do petista.

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