Juiz de Mianmar rejeita anulação de caso contra repórteres da Reuters presos

Por Thu Thu Aung e Shoon Naing

YANGON (Reuters) - Um juiz rejeitou nesta quarta-feira um pedido de anulação de um processo contra dois repórteres da Reuters presos em Mianmar devido à suposta posse de documentos secretos do governo.

Um tribunal de Yangon está realizando audiências preliminares desde janeiro para decidir se Wa Lone, que fez 32 anos nesta quarta-feira, e Kyaw Soe Oo, de 28, enfrentarão acusações ligadas à Lei de Segredos Oficiais da era colonial, que implica em uma pena máxima de 14 anos de prisão.

O juiz Ye Lwin disse haver uma "razão apropriada" para as acusações contra os dois repórteres, e que por isso "eles não deveriam ser libertados".

Ele disse ainda que não é hora de se pedir uma anulação porque quer ouvir as oito testemunhas restantes das 25 listadas pela acusação, segundo o advogado de defesa dos jornalistas, Khin Maung Zaw.

Em um comunicado, o presidente e editor-chefe da Reuters, Stephen J. Adler, disse: "Estamos profundamente decepcionados com a decisão do tribunal".

Ele acrescentou: "Acreditamos que há motivos concretos para o tribunal rejeitar a questão e libertar nossos jornalistas. Wa Lone e Kyaw Soe Oo estavam noticiando assuntos sobre Mianmar de uma maneira independente e imparcial. Eles não violaram qualquer lei no decurso de sua apuração de notícias e estavam simplesmente fazendo seu trabalho. Continuaremos a fazer tudo que pudermos para obter sua libertação".

Os advogados de defesa e de acusação apresentaram seus argumentos legais diante do juiz há uma semana, e uma quinzena atrás a defesa entrou com uma moção pedindo que o caso fosse anulado.

Os advogados dos repórteres sustentaram que os depoimentos das testemunhas convocadas pela acusação são insuficientes para acusar a dupla. Eles também destacaram o que disseram ser inconsistências nos depoimentos e erros processuais cometidos pelas autoridades durante a prisão e em buscas subsequentes.

O procurador Kyaw Min Aung se pronunciou contra a rejeição do caso, reiterando a posição de que os documentos que a polícia afirmou que os repórteres tinham em sua posse eram secretos e que a corte pode pressupor que eles pretendiam atentar contra a segurança do país.

Nesta quarta-feira Kyaw Min Aung deixou o tribunal antes de os repórteres poderem pedir que comentasse a decisão. Não foi possível obter comentários do porta-voz do governo de Mianmar, Zaw Htay, de imediato.

Wa Lone e Kyaw Soe Oo estão sob custódia desde suas prisões em 12 de dezembro.

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