Audiência de extradição de ex-ministra catalã na Escócia é marcada para julho

Por Elisabeth O'Leary

EDIMBURGO (Reuters) - Uma audiência a respeito do pedido de extradição de Clara Ponsati, ex-ministra catalã da Educação, na Escócia ocorrerá em julho, quando ela argumentará que as acusações que lhe pesam por ajudar a organizar um referendo de independência na Catalunha são infundadas, disse seu advogado nesta quinta-feira.

Clara, professora de 61 anos da Universidade de St Andrews, está entre vários ex-líderes do governo regional catalão acusados de rebelião violenta e desfalque que estão sendo procurados pela Espanha em países europeus.

As acusações estão ligadas à realização de um referendo em outubro cujo propósito era separar a rica região do nordeste do restante da Espanha –uma consulta ilegal aos olhos da Constituição, que só reconhece a própria Espanha como uma nação.

Os advogados de Clara sustentarão que seus direitos não podem ser garantidos em solo espanhol porque suas posições políticas se chocam com o governo de Madri.

O governo espanhol o nega, e afirmou que os líderes catalães conheciam a lei e suas consequências antes de colocarem a votação em prática.

Nigel Ross, que supervisionou uma audiência preliminar nesta quinta-feira, disse que o caso implica em um exame complexo de provas e que envolve uma jurisdição estrangeira. Agora o caso será submetido a uma audiência plena de duas semanas a partir de 30 de julho, precedida de mais audiências preliminares em 15 de maio e 5 de julho.

Os direitos humanos da ex-ministra não podem ser garantidos pelo sistema de Justiça espanhol, afirmará seu advogado, Aamer Anwar.

"Ela é acusada de orquestrar violência, mas o mandato não especifica, em mais de 19 páginas, um único ato de violência ou incitação atribuído a ela", disse o advogado aos repórteres.

"A Espanha abusou sistematicamente do processo do tratado de extradição para fazer alegações que eles sabem que não correspondem a crimes em seus tribunais", acrescentou.

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, defendeu a equidade do judiciário de seu país e recebeu o apoio da União Europeia e do governo britânico.

O caso de Clara Ponsati despertou solidariedade na Escócia, onde nacionalistas que apoiam a causa separatista local administram o governo restituído –quase 332 mil dólares foram arrecadados por meio de um site de financiamento coletivo para pagar suas despesas legais, e no mês passado ela foi solta sob fiança.

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