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Após embate entre Moro e TRF-1, STJ cuidará de extradição de empresário envolvido na Lava Jato

Reprodução/YouTube
Empresário Raul Schmidt Imagem: Reprodução/YouTube

Ricardo Brito

Da Reuters, em Brasília

30/04/2018 17h51

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina definiu que a 1ª Seção da corte será competente para julgar habeas corpus que tenta evitar a extradição do empresário Raul Schmidt, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato.

O retorno de Schmdit, brasileiro que mora em Portugal atualmente, motivou um embate jurídico entre Moro e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia concedido liminar para suspender o processo de extradição dele.

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No sábado, o desembargador do TRF-1 Ney Bello chegou a divulgar uma nota pública em que criticou Moro por ter tomado decisão divergente ao de colega do tribunal. Declarou que o juiz "instou às autoridades públicas" a "descumprir ordem judicial".

O ministro Sérgio Kukina, contudo, tomou posteriormente decisão em que destacou que a competência legal para apreciação de divergências entre os instâncias inferiores é do STJ.

A 1ª Seção do STJ marcou para o dia 9 de maio o julgamento do habeas corpus referente a Schmidt.

Ele é investigado pelo pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na estatal.

Ele também aparece nas investigações como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras.

Schmidt possui cidadania portuguesa e em fevereiro autoridades daquele país decretaram sua prisão.