Após embate entre Moro e TRF-1, STJ cuidará de extradição de empresário envolvido na Lava Jato

Ricardo Brito

Da Reuters, em Brasília

  • Reprodução/YouTube

    Empresário Raul Schmidt

    Empresário Raul Schmidt

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina definiu que a 1ª Seção da corte será competente para julgar habeas corpus que tenta evitar a extradição do empresário Raul Schmidt, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato.

O retorno de Schmdit, brasileiro que mora em Portugal atualmente, motivou um embate jurídico entre Moro e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia concedido liminar para suspender o processo de extradição dele.

Leia mais:

No sábado, o desembargador do TRF-1 Ney Bello chegou a divulgar uma nota pública em que criticou Moro por ter tomado decisão divergente ao de colega do tribunal. Declarou que o juiz "instou às autoridades públicas" a "descumprir ordem judicial".

O ministro Sérgio Kukina, contudo, tomou posteriormente decisão em que destacou que a competência legal para apreciação de divergências entre os instâncias inferiores é do STJ.

A 1ª Seção do STJ marcou para o dia 9 de maio o julgamento do habeas corpus referente a Schmidt.

Ele é investigado pelo pagamento de propinas a ex-diretores da Petrobras envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa instalado na estatal.

Ele também aparece nas investigações como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da Petrobras.

Schmidt possui cidadania portuguesa e em fevereiro autoridades daquele país decretaram sua prisão.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

UOL Newsletter

Para começar e terminar o dia bem informado.

Quero Receber

UOL Cursos Online

Todos os cursos