PGR denuncia ministro da Agricultura, Blairo Maggi, por corrupção ativa

BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), por corrupção ativa, sob a acusação de ter participado de um esquema de compra e venda de vagas no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) na época em que era governador, em 2009, afirmou a assessoria de imprensa do órgão nesta quarta-feira.

Além do ministro da Agricultura, o conselheiro do Tribunal de Contas Sérgio Ricardo de Almeida também foi denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Provas colhidas durante a investigação apontaram que houve pagamentos ao então conselheiro Alencar Soares Filho para que ele se aposentasse.

A medida foi efetivada em 2012 e permitiu a indicação do ex-deputado estadual Sérgio Ricardo de Almeida para a corte de contas. Em troca da aposentadoria, Alencar Soares teria aceitado propina em valores que podem chegar a 12 milhões de reais.

"As investigações realizadas no âmbito de vários inquéritos, por meio de medidas cautelares e de depoimentos, inclusive decorrentes de colaboração premiada, não deixam dúvidas de que todo o dinheiro usado para o pagamento das vantagens indevidas saiu dos cofres públicos. Os valores foram desviados da Assembleia Legislativa ou do Executivo por meio de estratégias como contratações simuladas de serviços que jamais foram prestados", afirmou a PGR em nota.

Na denúncia, Dodge requer que seja determinada a perda da função pública e o ressarcimento de danos no valor de 4 milhões de reais, entre outros pedidos.

Procurada, a assessoria de imprensa de Blairo afirmou que o ministro recebeu com "profunda estranheza e indignação" a denúncia feita por Dodge, acrescentando que esse caso já foi investigado em 2014 e posteriormente arquivado pela 2ª Turma do STF a pedido da PGR por falta de provas. Na ocasião, o caso era relatado pelo ministro Dias Toffoli. O inquérito que gerou a denúncia desta quarta é relatado pelo ministro Luiz Fux.

"A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desconsiderando completamente a decisão de arquivamento do STF ofereceu nova denúncia", afirma a nota da assessoria de Blairo.

"O ministro ressalta ainda que essa postura da Procuradoria-Geral da República é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli e desprestígio absoluto à autoridade de decisão já proferida pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal.

(Por Ricardo Brito e Eduardo Simões)