Namíbia inicia em outubro negociações para discutir expropriação de terras

WINDHOEK (Reuters) - A Namíbia iniciará negociações sobre expropriação de terras em todo o país pela primeira vez desde a independência, uma vez que a pequena nação da África enfrenta tensões políticas e étnicas sobre a transferência de riqueza para a maioria da população negra.

O presidente Hage Gottfried Geingob, falando em um evento de comemoração do Dia dos Heróis em Rundu, a cerca de 700 quilômetros da capital Windhoek, disse que a Segunda Conferência Nacional de Terras começará em outubro.

Ele disse que a conferência vai abordar o princípio do vendedor-comprador voluntário, as reivindicações ancestrais para restituição de terras, a expropriação de interesse público com justa compensação, a reforma agrária urbana e critérios de reassentamento.

A África do Sul, vizinha da Namíbia e potência econômica regional, também está em processo de emendar leis de propriedade de terra, causando nervosismo a investidores locais e estrangeiros, o que levou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a postar um polêmico tuíte nesta semana, criticando a decisão da África do Sul.

A Namíbia quer transferir 43 por cento, ou 15 milhões de hectares de suas terras agrícolas aráveis, para negros previamente desfavorecidos até 2020. Até o final de 2015, 27 por cento foram redistribuídos, de acordo com a União de Agricultura da Namíbia.

Críticos dizem que o atual programa de reassentamento de terras falhou em abordar adequadamente a questão da terra na Namíbia, cuja propriedade é atualmente distorcida em favor de uma pequena minoria branca.

  

(Por Nyasha Nyaungwa)