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Trabalho no governo Bolsonaro terá funções divididas entre outros 3 ministérios, diz Onyx

03/12/2018 11h17

BRASÍLIA (Reuters) - O governo de Jair Bolsonaro irá dividir as atribuições do atual Ministério do Trabalho entre as pastas de Justiça, Economia e o Ministério da Cidadania, afirmou nesta segunda-feira o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), em entrevista à rádio Gaúcha.

O ministro confirmou que, como havia pedido Bolsonaro, o Ministério do Trabalho, criado em 1930 -primeiro ano de governo de Getúlio Vargas- vai ser extinto e suas secretarias espalhadas por outras áreas de governo.

"Uma parte vai ficar com o ministro (Sérgio) Moro, que é aquela parte de concessão de carta sindical, a parte mais visível e que por inúmeras vezes a imprensa brasileira registrou os problemas que ocorriam ali naquela pasta de desvios, de problemas graves de corrupção", disse Onyx.

"A outra parte, aquela que trata de políticas ligadas a emprego, vai ficar uma parte dela na Economia e a outra parte vai ficar na Cidadania."

Questionado sobre onde ficaria a fiscalização de condições de trabalho, como o combate ao trabalho escravo, Onyx disse acreditar que deve ir também para a Justiça, mas que não lembrava exatamente.

Há duas semanas, Onyx já havia informado sobre a decisão do governo em dividir as atribuições do Trabalho. Na época, a intenção era que uma parte ficasse com o novo Ministério da Cidadania e a outra, com uma Pasta da Produção, mas o futuro governo desistiu de criá-la.

"A produção acabou ficando no Ministério da Economia, até para poder fazer a retomada de emprego e renda e ele (Paulo Guedes) ter sob seu comando essas duas pontas. Ele tem o Planejamento, tem a Receita, a Fazenda, precisa uma parte do seu ministério ter atuação mais direta na geração de emprego e renda", explicou.

Mais tarde, o Ministério do Trabalho divulgou nota afirmando que o desmembramento da pasta atenta contra a Constituição.

"O Ministério do Trabalho reitera que o eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo 10 da Constituição Federal, que estabelece a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação", diz a nota.

Onyx disse ainda que o governo terá 20 ministérios "funcionais", incluindo Direitos Humanos, e dois que deverão perder o status nos próximos meses, Banco Central e Advocacia-Geral da União.

"Quando vier a independência (do BC) ele automaticamente deixa de ter o status de ministério, e o segundo é a AGU, que pretendemos fazer um ajuste constitucional, através de uma emenda, e quando isso estiver definido não haverá necessidade nenhuma de status de ministério", contou.

O ministro confirmou ainda que a pastora evangélica Damares Alves, assessora parlamentar do senador Magno Malta (PR-ES), deve ser confirmada essa semana como ministra dos Direitos Humanos.

"Ela é, vamos dizer assim, mais provável que seja confirmada ao longo da semana. Quem confirma sempre, e essa disciplina mantenho, é o presidente", disse Onyx.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)