Toffoli determina votação secreta em eleição para presidente do Senado

Por Lisandra Paraguassu e Eduardo Simões

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou na madrugada deste sábado que a votação para a presidência do Senado seja secreta, depois de uma tumultuada sessão na véspera que acabou suspensa em meio ao impasse sobre se a votação seria aberta ou fechada e sobre o fato de o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), um dos postulantes ao cargo, presidir a sessão.

Em sua decisão, Toffoli argumentou que, em que pese a maioria dos senadores terem votado pela votação aberta na sessão de sexta-feira, o regimento interno do Senado determina que seja secreta e que somente a unanimidade dos senadores pode determinar uma votação aberta para a eleição do comando da Casa. Os parlamentares votaram por 50 votos a 2 para que os votos fossem declarados na eleição.

“Estou convencido da nulidade do resultado da questão de ordem, que operou verdadeira metamorfose casuística à norma do art. 60 do RISF (regimento interno do Senado Federal), pois, ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória”, escreveu Toffoli em sua decisão.

“Chama à atenção, ademais, o fato de a direção dos trabalhos das reuniões preparatórias ter sido conduzida pelo senador da República Davi Alcolumbre, na forma do art. 3º, inciso II, do RISF, não obstante ser de conhecimento geral e fato público e notório, que ele é candidato à presidência do Senado Federal, ainda que formalmente não tivesse inscrito”, acrescentou.

Toffoli tomou a decisão atendendo a pedido feito pelo MDB, partido do senador Renan Calheiros (AL), que é candidato à presidência do Senado e busca comandar a Casa pela quinta vez, e pelo Solidariedade.

“Defiro o pedido incidental formulado para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISF, de modo que as eleições para os membros da mesa diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto”, decidiu o presidente do STF.

“Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da mesa diretora.”

Toffoli determinou ainda que a decisão seja comunicada ao senador José Maranhão (MDB-PB), o mais idoso da Casa, que presidirá os trabalhos na retomada da sessão da véspera, marcada para às 11h deste sábado.

O embate em torno da forma de votação opôs no plenário do Senado aliados de Renan e parlamentares contrários a que o senador alagoano assuma um quinto mandato à frente da Casa.

Alvo de uma série de denúncias nos últimos anos, mas ainda um dos políticos mais experientes e influentes do Senado, Renan poderia ser beneficiado por uma votação secreta. Já seus rivais entendem que uma votação aberta poderia constranger senadores a declararem voto no senador alagoano.