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Ministro do Turismo recorre a foro, pede que investigação em MG seja suspensa e que vá para o STF

21.set.2017 - Ministro Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) - Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
21.set.2017 - Ministro Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) Imagem: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

Ricardo Brito

Da Reuters, em Brasília

21/02/2019 16h28

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, entrou com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender investigação feita pelo MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) que tem como objetivo apurar eventuais irregularidades na distribuição de recursos públicos para custear candidaturas do PSL naquele estado.

Álvaro Antônio pede na ação que a apuração fique paralisada até que se decida se o caso vai para o STF, em razão de o ministro deter foro privilegiado, ou se fica com o MP de Minas.

O ministro, que foi presidente do PSL mineiro e deputado federal mais votado no estado, está no centro de uma polêmica após reportagem da Folha de S.Paulo ter apontado que Álvaro Antônio teria patrocinado um esquema de candidaturas laranjas, todas abastecidas com recursos do PSL. Ele nega irregularidades.

No recurso ao STF, Álvaro Antônio alega que a investigação do MP de Minas --a cargo da promotoria eleitoral-- "viola frontalmente" a decisão do Supremo tomada no julgamento que restringiu o alcance do foro privilegiado.

"A dissonância entre o comportamento ministerial e o entendimento dessa corte é flagrante, afinal, diga-se à exaustão, os fatos investigados teriam sido cometidos durante o exercício do mandato parlamentar e seriam intrinsecamente ligados ao cargo público", disse a defesa dele, protocolada na sexta-feira passada (13) no STF e que tem o ministro Luiz Fux como relator.

Além do pedido de liminar para suspender a investigação em Minas, os advogados do ministro querem que, no julgamento do mérito, se remeta a apuração para ser conduzida pelo Supremo.

Mais cedo em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, descartou por ora a demissão do ministro do Turismo e disse esperar o desdobramento das investigações.

Onyx fez questão de diferenciar a demissão do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno --também envolvido em supostos casos de candidaturas laranjas-- do caso de Antônio. Segundo ele, Bebianno foi demitido por uma questão de quebra de confiança na relação com o presidente Jair Bolsonaro e não pela investigação em si.

"A questão de Minas Gerais está sendo apurada. O governo observa. É preciso dar tempo que esclarecimentos apareçam e se tiver alguma coisa o presidente vai tomar uma decisão", disse Onyx na entrevista.