Teto de gastos pode ser revisto para a Defesa, diz ministro

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta quinta-feira que o governo pode rever o teto de gastos para o setor.

Silva argumentou em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado que os principais contratos da pasta foram assinados antes da entrada em vigor do limite de gastos estabelecido por uma emenda constitucional do então presidente Michel Temer.  

“Num futuro próximo, eu avalio que o teto de gastos deve ser revisto, porque realmente ele limita. Praticamente todos os nossos contratos de vulto foram estabelecidos antes da emenda constitucional. São contratos com empresas internacionais, mas muitos com empresas nacionais também”, disse o ministro na audiência, segundo a Agência Senado.

“Com as entregas, é óbvio que os dispêndios orçamentários aumentam. Por enquanto essa diferença é pequena, mas ao longo dos anos vai crescer, é um quadro preocupante. Tenho certeza que o atual governo vai visualizar uma medida”, afirmou.

Segundo ele, dentre esses programas estratégicos estão o de desenvolvimento de submarinos (Prosub), a construção de corvetas e o programa Guarani, que trata da aquisição e desenvolvimento de viaturas blindadas. De acordo com o ministro, os gastos com custeio das Forças Armadas caíram pela metade desde 2011.

Silva aproveitou, ainda segundo a Agência Senado, para defender a reestruturação da carreira dos militares que acompanha a mudança de regras de aposentadoria para o setor. Para o ministro, a proposta é “superavitária, auto-sustentável e fiscalmente responsável”.

Como argumentos, citou o aumento do tempo de serviço de 30 para 35 anos e o reajuste nas alíquotas previdenciárias de 11 por cento para 14 por cento.

“O projeto foi costurado desde 2016 em parceria com o Ministério da Economia. Com as receitas extras que incluímos e o corte nas despesas, nos primeiros anos o superávit será de 2 bilhões de reais. Em 10 anos o superávit passará de 10 bilhões de reais, e em 20 anos será de mais de 23 bilhões de reais, porque este superávit crescerá a cada ano”, defendeu.

VENEZUELA

O general também afastou a possibilidade de intervenção ou interferência na Venezuela, embora apoie o autodeclarado presidente interino do país, Juan Guaidó.

Segundo o ministro, essa também é a posição do presidente Jair Bolsonaro, que aposta em uma solução pacífica para a crise política no país vizinho. “Algo tem que acontecer.”

(Por Maria Carolina Marcello; edição de Alexandre Caverni)