Governo do Equador fecha acordo com grupos indígenas para encerrar protestos

Por Alexandra Valencia e Ignacio Munoz

QUITO (Reuters) - O presidente do Equador, Lenín Moreno, concordou em substituir uma lei que encerrava subsídios de décadas para os combustíveis por uma nova legislação que direciona recursos para os pobres, como parte de um acordo fechado no domingo com líderes de protestos que assolaram o país andino durante 10 dias.

O anúncio foi feito após a primeira reunião entre Moreno e líderes indígenas que levaram milhares de manifestantes às ruas da capital Quito para exigir que o presidente restabelecesse os subsídios.

Moreno vinha se recusando a receber os manifestantes e defendia os cortes nos subsídios como medida fundamental para os esforços de recuperar as finanças do Equador depois de assinar um contrato de empréstimo de 4,2 bilhões de dólares com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mas conforme os confrontos entre a polícia e os manifestantes se tornaram mais violentos, Moreno disse que concordou em descartar a lei que era alvo de manifestantes, o Decreto 883, substituindo-a por uma versão modificada.

"Uma solução para a paz e para o país: o governo substituirá o Decreto 883 por um novo que possua mecanismos para direcionar seus recursos para as pessoas que mais precisam", disse Moreno no Twitter após o encontro na cidade de Cumbaya.

Em troca, os líderes indígenas, incluindo a organização indígena Conaie, concordaram em cancelar os protestos, disse Arnaud Peral, representante local da Organização das Nações Unidas (ONU) e um dos mediadores nas negociações.

"Com este acordo, os protestos e ações em todo o Equador terminam", disse Peral ao anunciar que um acordo fora alcançado, em declaração transmitida pela televisão.

Em segundos, fogos de artifício foram acionados em Quito e carros tocaram suas buzinas em comemoração. Apesar do toque de recolher em toda a cidade, alguns moradores agitaram a bandeira do Equador em locais públicos para marcar o que parecia ser o fim de mais de uma semana de distúrbios.

A Conaie disse que também estava comemorando a "vitória", enfatizando a revogação dos cortes nos subsídios dos combustíveis. Mas alertou no Twitter que o movimento "não está terminado até que o acordo seja totalmente concretizado".

Os distúrbios começaram primeiro com protestos liderados por caminhoneiros. Posteriormente, os manifestantes indígenas tomaram a frente, mas afirmam que extremistas não ligados a eles foram responsáveis por instigar confrontos, e criticaram o governo pelo que consideram uma repressão desproporcional.

Não ficou claro o que especificamente será alterado com a nova lei ou em quanto tempo ela entrará em vigor. Mas o governo está comprometido em trabalhar com grupos indígenas para elaborar a nova política, disse Peral.

No começo do domingo, a cidade montanhosa de quase 3 milhões de habitantes parecia uma zona de guerra, com veículos militares blindados patrulhando algumas ruas e sons de explosões e tiros. No centro histórico, homens se abrigavam atrás de barricadas improvisadas em meio a nuvens de gás lacrimogêneo.

Pelo menos sete pessoas morreram, várias centenas ficaram feridas e mais de 1 mil foram presas nos protestos que começaram em 3 de outubro, de acordo com monitores.

Moreno atribuiu os protestos às "forças das trevas" ligadas ao ex-presidente Rafael Correa, que é um crítico feroz de seu governo. Correa nega ter se envolvido e chamou Moreno de vendido por ter dado uma guinada à direita depois de ser eleito em uma plataforma de esquerda.

Os Estados Unidos e outros países da América do Sul apoiaram Moreno e condenaram a violência.

(Reportagem de Alexandra Valencia e Ignacio Munoz; Reportagem adicional de Mitra Taj)