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Bolsonaro anuncia que sai do PSL e espera criar novo partido até março

Jair Bolsonaro (PSL), presidente da República - Por Lisandra Paraguassu
Jair Bolsonaro (PSL), presidente da República Imagem: Por Lisandra Paraguassu

Lisandra Paraguassu

Brasília

12/11/2019 17h37

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro anunciou a deputados do PSL nesta terça-feira que deixará o partido e pretende criar uma nova legenda até março de 2020, a Aliança pelo Brasil, para onde pretende migrar acompanhado dos filhos e de parlamentares que o apoiam.

De acordo com os deputados que foram convidados para uma reunião no Palácio do Planalto, Bolsonaro ainda não formalizou a saída do PSL, mas pretende fazê-lo em breve e iria anunciar sua decisão nas redes sociais, o que fez por volta das 19h30.

"Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: 'Aliança pelo Brasil'", disse o presidente em sua conta no Facebook.

"Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018", acrescentou.

Outro único membro da família eleito em pleito majoritário, seu filho Flávio, senador pelo Rio de Janeiro, já protocolou a saída do PSL junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O grupo bolsonarista faz uma conta de que até 30 parlamentares podem ir para a nova sigla acompanhando Bolsonaro.

"Todos os parlamentares que estão do lado do presidente provavelmente fazem a migração", disse o deputado Daniel Silveira (RJ).

A reunião em que Bolsonaro anunciou sua decisão foi o ápice de uma crise com o PSL que se arrasta há meses, mas que se tornou pública há algumas semanas quando Bolsonaro foi flagrado dizendo a um apoiador para "esquecer o PSL" e que presidente da legenda, Luciano Bivar, estaria "queimado".

Desde então, a bancada do partido na Câmara se dividiu em duas alas e, em uma manobra, os bolsonaristas derrubaram o então líder, Delegado Waldir (GO), para indicar outro filho do presidente, Eduardo (SP), para o posto.

Desde então, Bolsonaro vem estudando com advogados especializados na legislação eleitoral uma alternativa. O presidente já havia revelado sua preferência pela criação de uma nova legenda, mas alguns aliados resistiam pelo número já excessivo de partidos existentes no país e a dificuldade de coletar quase meio milhão de assinaturas exigidas pelo TSE para acatar o registro.

"A ideia é que esse partido seja criado em cima de uma plataforma tecnológica que sirva de apoio para coleta de assinaturas", disse a deputada Carla Zambelli (SP).

Inicialmente, Bolsonaro e seus aliados falavam em colher eletronicamente as assinaturas, algo que não existe hoje na legislação. Foi feita uma consulta ao TSE, mas não existe ainda uma resposta. Zambelli diz, no entanto, que os meios eletrônicos serviriam mais para conferência prévia de dados exigidos, como filiação, mas a coleta seria presencial.

No encontro, Bolsonaro convidou todos os presentes --inclusive alguns que não tomaram o partido da ala bolsonarista-- para ingressar na nova legenda. Segundo a deputada Bia Kicis (DF), alguns já declararam que pretendem acompanhar Bolsonaro, outros que irão pensar.

Essa mudança, no entanto, leva tempo. Eleitos para cargo proporcional, como deputados e vereadores, só podem trocar de partido em uma janela partidária, sob pena de perderem os cargos.

"Os deputados não podem sair do partido porque o mandato é do PSL. Em abrindo um novo partido se abre uma nova janela, porque é uma justa causa para a gente sair do partido", disse Carla Zambelli.

Os deputados devem abrir uma discussão no TSE sobre essa questão. Até 2015, essa possibilidade existia com base em uma resolução do TSE. No entanto, na minirreforma partidária aprovada pelo Congresso naquele ano, essa possibilidade foi retirada.

Em alguns casos, os parlamentares enfrentam processos de expulsão, o que permitiria aí a entrada em um novo partido sem a perda do mandato.

Uma das questões centrais da discussão com o PSL é o fundo partidário. Após eleger a segunda maior bancada (53 deputados) o PSL teve um crescimento exponencial do fundo, que até o final de 2019 pode chegar a 110 milhões de reais.

Os deputados, no entanto, alegam que pretendem sair independentemente de levar ou não sua parte no fundo.

"O fundo partidário não é do partido, é do deputado eleito. Tendo como justa causa a criação de um novo partido não tem motivo de segurar. Mas se tiver que abrir mão, não tem problema nenhum", disse Daniel Silveira (RJ).

A nova sigla já tem uma data para uma convenção, o próximo dia 21, em Brasília. Nessa data deverá ser escolhida uma Executiva, de até 15 membros, mas Bolsonaro ainda não decidiu se irá presidir seu novo partido.

Pouco depois das declarações dos deputados, foi divulgado um manifesto do novo partido.

"Aliança pelo Brasil é o caminho que escolhemos e queremos para o futuro e para o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes", diz o manifesto.

"Nossa Aliança é com as famílias, com as pessoas de bem, com os trabalhadores, com os empresários, com os militares, com os religiosos e com todos aqueles que desejam um Brasil realmente grande, forte e soberano", acrescenta o documento.

O texto não deixa nenhuma dúvida sobre a origem do novo partido e a quem pertence sua liderança e condução.

"Muito mais que um partido, é o sonho e a inspiração de pessoas leais ao presidente Jair Bolsonaro, de unirmos o país com aliados em ideais e intenções patrióticas."

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