Piñera propõe reforma da Previdência após protestos no Chile

Por Fabian Cambero

SANTIAGO (Reuters) - O presidente do Chile, Sebastian Piñera, anunciou na quarta-feira que enviará um projeto de lei ao Congresso nesta semana para reformar o atual sistema previdenciário, que deixa muitos aposentados vivendo em situação de pobreza e tem sido uma das principais queixas dos manifestantes que protestam há meses.

Em um pronunciamento de rádio e televisão, Piñera disse que vai propor um aumento de 6% na contribuição previdenciária por trabalhador.

O sistema de pensões do Chile é formatado no esquema de capitalização, em que os trabalhadores pagam pelo menos 10% de seus salários por mês para fundos com fins lucrativos, chamados de Administradores de Fundos de Pensões (AFPs). O ajuste proposto implica um aumento de 3% na contribuição do empregador.

Além disso, os empregadores contribuiriam com outros 3% para um fundo estatal destinado a melhorar as aposentadorias atuais e futuras.

O sistema de pensões e as AFPs foram duramente criticadas em protestos que começaram em meados de outubro e deixaram pelo menos 27 pessoas mortas, milhares de presos e várias propriedades danificadas.

Muitos chilenos vivem com pensões significativamente inferiores ao salário mínimo, mesmo que tenham trabalhado a maior parte de suas vidas.

Piñera disse que a reforma significa que agora nenhum aposentado ficará abaixo da linha da pobreza e que ninguém que tenha contribuído para o sistema de pensões por mais de 30 anos estará vivendo com valores abaixo do salário mínimo atual.

"Esta nova reforma representa uma mudança estrutural e cria um novo sistema de aposentadoria", afirmou Piñera, acrescentando que a medida beneficiará 1 milhão de aposentados.

Piñera, cujo irmão introduziu o sistema previdenciário atual durante a era de Augusto Pinochet, disse logo após o início dos protestos que aumentaria o alcance de um projeto de reforma previdenciária existente que estava a caminho do Congresso.

Em seu discurso na quarta-feira, Piñera disse que a reforma implicaria um custo "significativo" para o Estado, sem divulgar os números.

(Reportagem adicional de Aislinn Laing)