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Escravidão não é crime em quase metade dos países do mundo, diz estudo

Mario Tama/Getty Images/AFP
Imagem: Mario Tama/Getty Images/AFP

Sonia Elks

Da Thomson Reuters Foundation, em Londres

12/02/2020 14h31

A escravidão não é um crime em quase metade dos países do mundo, mostrou um estudo de leis globais ontem, ao fazer um apelo para que as nações acabem com as brechas legais que permitem que os criminosos fiquem impunes.

Muitos países carecem de leis que criminalizam e punem diretamente o exercício da posse ou do controle de outra pessoa, de acordo com a base de dados da Antiescravidão na Legislação Doméstica, apresentada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

"A escravidão está longe de ser ilegal em toda parte, e esperamos que nossa pesquisa leve a conversa a superar este mito popular", disse Katarina Schwarz, pesquisadora do Laboratório de Direitos da Universidade de Nottingham, que liderou o trabalho da base de dados sobre a escravidão.

"Surpreenderá muitas pessoas saber que, em todos estes países, não existem leis criminais em vigor para processar, condenar e punir pessoas por sujeitarem pessoas às formas mais extremas de exploração."

Mais de 40 milhões de pessoas são vítimas da escravidão moderna, o que inclui trabalho forçado e casamento forçado, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do grupo antiescravidão Walk Free Foundation.

Acabar com a escravidão moderna até 2030 é uma das metas globais adotadas por unanimidade pelos membros da ONU em 2015.

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