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Projetos de lei de eutanásia ganham sinal verde em Portugal, mas negociações são previstas

20/02/2020 18h08

Por Catarina Demony

LISBOA (Reuters) - A descriminalização da eutanásia e do suicídio assistido está a um passo mais próximo de se tornar realidade em Portugal após parlamentares aprovarem um conjunto de projetos de lei nesta quinta-feira, em uma medida aplaudida por muitos, mas criticada por conservadores e grupos religiosos. 

Um a um, os 230 membros do Parlamento foram chamados para dar seus votos em cinco propostas feitas por cinco partidos políticos, incluindo os Socialistas, que comandam o governo, para legalizar as práticas em certos casos e sob regras rígidas. 

Todas as cinco propostas foram aprovadas, com os socialistas recebendo 127 votos favoráveis e com o projeto do bloco de esquerda recebendo o sinal verde de 124 parlamentares.

"É um dia histórico. Um grande dia para a democracia", disse a líder do bloco de esquerda, Catarina Martins, pouco depois da aprovação das propostas. 

A vitória da quinta-feira vem dois anos depois do Parlamento rejeitar por uma diferença pequena um projeto para legalizar a eutanásia voluntária para pacientes terminais no país majoritariamente católico. 

Fora do Parlamento, centenas de portugueses, jovens e velhos, protestaram contra os projetos de lei. 

"Eu acredito que a vida seja um ativo inviolável, a vida humana tem um valor inviolável, consagrado pela nossa Constituição portuguesa, graças a Deus", disse o manifestante Francisco Guimarães, de 21 anos, à Reuters. "Devemos cuidar da vida até que ela chegue a seu fim natural."

A eutanásia envolve um papel ativo de um médico no término da vida de um paciente, enquanto no suicídio assistido, o profissional de saúde providencia uma substância letal para que o paciente a administre. 

Ambas as práticas são permitidas na Suíça, Holanda, Luxemburgo e Bélgica. 

"RADICAL"

Mesmo se os projetos forem aprovados, o processo legislativo pode levar tempo e encontrar alguns obstáculos pelo caminho. 

O projeto será agora discutido em detalhe no comitê de assuntos constitucionais do Parlamento, que pode emendá-lo. Depois de discutido e ajustado, o projeto será submetido a uma votação final. 

O partido de direita CDS-PP e a Igreja Católica querem convocar um referendo sobre o assunto. 

De acordo com a lei portuguesa, referendos podem ser solicitados por grupos parlamentares, pelo governo ou por grupos de cidadãos. O pedido é avaliado por um tribunal, mas o selo final de aprovação é dado pelo presidente do país.

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, conservador, pode ele mesmo vetar o projeto de lei de eutanásia, devolvendo-o ao parlamento.