Suprema Corte dos EUA analisará disputa religiosa por adoção de casais do mesmo sexo

Por Lawrence Hurley

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou nesta segunda-feira em avaliar uma importante disputa de direitos religiosos envolvendo a recusa da cidade de Filadélfia de atuar em convênio para orfanato com uma agência católica que impede que casais do mesmo sexo sejam pais adotivos.

Os juízes vão analisar recurso dos Serviços Sociais Católicos, um braço da Arquidiocese da Filadélfia que acusou a cidade de violar os direitos de liberdade de expressão e religião da Primeira Emenda da Constituição dos EUA. Um tribunal de instância menor decidiu em 2018 que os pontos de vista religiosos da organização não a isentavam das políticas anti-discriminação da cidade.

O caso fornece à maioria conservadora de 5-4 do tribunal outra chance de reconhecer direitos religiosos mais amplos sob a Constituição, como aconteceu em casos importantes nos últimos anos. O caso será discutido no próximo mandato do tribunal, que começa em outubro.

Os Serviços Sociais Católicos, que ajudam a fornecer serviços de assistência social por mais de um século, disseram que seriam forçados a fechar suas operações de assistência social se não puderem participar do programa da Filadélfia.

Uma decisão contra a Filadélfia poderia facilitar as pessoas a citarem crenças religiosas ao buscar a dispensa de leis amplamente aplicáveis.

(Por Lawrence Hurley)