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Juíza dos EUA impede que governo Trump flexibilize regra que limita emissão de metano

16/07/2020 12h01

WASHINGTON (Reuters) - Uma juíza federal do Estado norte-americano da Califórnia impediu na noite de quarta-feira que o governo Trump flexibilize uma regra destinada a limitar as emissões de metano nas operações de petróleo e gás em terras federais e indígenas.

A juíza Yvonne Rogers, do distrito norte da Califórnia, disse em seu veredicto que a flexibilização pelo governo da Regra de Prevenção de Resíduos contraria a autoridade do Departamento do Interior para garantir uma prospecção segura e responsável em terras federais e não levou em consideração descobertas cientificas nas quais governos anteriores se embasaram.

A regra da era Obama foi concebida para conter as emissões da queima e da liberação controladas de gás natural e para reduzir vazamentos. Na época da implementação, o governo Obama disse que a regra combateria a mudança climática e os gastos com combustíveis desperdiçados.

O parecer judicial foi o golpe mais recente no governo Trump, que defende uma política energética de maximização de produção de combustíveis fósseis, diminuindo os regulamentos que protegem o meio ambiente. Recentemente, os tribunais também bloquearam os oleodutos Keystone XL e Dakota Access.

Reduzir as emissões de metano pode ajudar a conter os piores impactos da mudança climática e do aquecimento global. O metano, que é um gás invisível, retém mais calor do que o dióxido de carbono, o principal gás de efeito estufa, mas permanece por menos tempo na atmosfera.

O Departamento do Interior suavizou a regra em setembro de 2018 ao reduzir a quantidade de metano a ser capturada em locais de prospecção e relaxando medidas para a finalização de poços e a detecção de vazamentos. David Bernhardt, o atual secretário do Interior, disse à época que a regra "dificultaria a produção de energia" e evitaria a criação de empregos.

Os vazamentos decorrentes da prospecção de petróleo e gás nos EUA, assim como um boom da produção agrícola em todo o mundo, estão elevando as emissões de metano, como mostraram dois estudos nesta semana.

O procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, disse que o veredicto foi crucial para se tratar da poluição atmosférica gerada pelas terras públicas do Estado.

(Por Timothy Gardner)