Câmara dos EUA aprova impeachment de Trump após ataque ao Capitólio; destino fica nas mãos do Senado

Por David Morgan e Richard Cowan

WASHINGTON (Reuters) - A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos tornou Donald Trump o primeiro presidente norte-americano a ter um impeachment aprovado duas vezes pela Casa, acusando-o formalmente de incitar uma insurreição, em uma votação, nesta quarta-feira, realizada uma semana depois que uma multidão violenta de seus apoiadores atacou o Capitólio.

A aprovação pela Câmara, controlada pelos democratas, ocorreu pelo placar de 232 a 197, após um ataque à democracia norte-americana que deixou cinco mortes, incluindo um policial. Dez republicanos se uniram aos democratas em apoio ao impeachment.

Mas parece improvável que o processo extraordinariamente rápido de impeachment leve à saída de Trump do cargo antes do fim de seu mandato de quatro anos em 20 de janeiro, quando o democrata Joe Biden será empossado.

O líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, refutou os pedidos dos democratas por um julgamento imediato do impeachment, dizendo que não há tempo para conclui-lo antes de Trump deixar o cargo.

A Câmara aprovou um único artigo de impeachment --uma acusação formal-- acusando Trump de “incitar uma insurreição”, concentrando-se em um discurso incendiário que ele realizou a milhares de apoiadores pouco antes de uma multidão pró-Trump invadir o Congresso.

Os invasores interromperam a certificação formal da vitória de Biden sobre Trump na eleição de 3 de novembro, obrigando parlamentares a se esconderem e deixando cinco pessoas mortas.

Durante seu discurso, Trump repetiu alegações falsas de que a eleição foi fraudada e incentivou seus apoiadores a marcharem em direção ao prédio do Capitólio.

Com milhares de tropas da Guarda Nacional, portando fuzis, dentro e fora do Congresso, um emotivo debate se desenrolou no mesmo plenário onde parlamentares se esconderam debaixo de cadeiras e usaram máscaras de gás em 6 de janeiro, enquanto os invasores entravam em conflito com os policiais no lado de fora das portas.

“O presidente dos Estados Unidos incitou essa insurreição, esta rebelião armada contra nosso país”, disse a presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, antes da votação. “Ele precisa sair. Ele é um perigo claro e presente à nação que todos amamos”.

Nenhum presidente norte-americano foi retirado do cargo por meio do impeachment. Três deles --o próprio Trump em 2019, Bill Clinton em 1998 e Andrew Johnson em 1868-- sofreram impeachment na Câmara, mas foram absolvidos no Senado.

Algum republicanos argumentaram que a campanha do impeachment tomou julgamentos precipitados que contornaram o habitual processo deliberativo desse tipo de audiência e pediram que os democratas abandonassem a tentativa, em nome da união nacional e da cura do país.

Segundo a Constituição dos EUA, o impeachment na Câmara desencadeia um julgamento no Senado. Uma maioria de dois terços no Senado, atualmente controlado pelos republicanos, seria necessária para condenar e remover Trump do cargo, o que significa que pelo menos 17 senadores republicanos teriam que se juntar aos democratas.

McConnell afirmou que nenhum julgamento pode começar antes de o Senado retomar suas sessões em 19 de janeiro, um dia antes da posse de Biden. O julgamento seguiria em frente no Senado, mesmo depois de Trump deixar o cargo.

“Devido às regras, aos processos e precedentes do Senado que governam julgamentos de impeachment, simplesmente não há a chance de haver um julgamento justo e sério que termine antes da posse do presidente-eleito Biden na próxima semana”, disse McConnell, em um comunicado.

Nenhum senador republicano disse que votaria pela condenação de Trump. Dois deles defenderam a renúncia do presidente.

Em um comunicado nesta quarta-feira, Trump pediu a seus apoiadores que permaneçam pacíficos: "Eu insisto que NÃO deve haver violência, violações da lei e vandalismo de qualquer tipo. Isso não é o que eu defendo, e não é o que os Estados Unidos representam."

Os democratas Ainda podem usar o julgamento de impeachment no Senado para tentar levar adiante uma votação para impedir Trump de concorrer ao cargo novamente.