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Ilhéus processam Austrália por inação contra a mudança climática

26/10/2021 10h45

MELBOURNE (Reuters) - Um grupo de ilhéus do Estreito de Torres que extraem o sustento do litoral norte da Austrália entrou com um processo contra o governo australiano nesta terça-feira, alegando que ele falhou em protegê-los da mudança climática que agora ameaça seus lares.

O caso apresentado em nome das ilhas remotas de Boigu e Saibai, no Estreito de Torres, é a primeira ação coletiva climática iniciada pelo povo das Primeiras Nações da Austrália, disseram seus apoiadores.

Por coincidência, ela foi registrada no mesmo dia em que Canberra adotou a meta de zerar as emissões de carbono até 2050.

O caso está seguindo os moldes de outro que o grupo ambientalista Fundação Urgenda apresentou contra o governo da Holanda, dizendo que ele tem a responsabilidade legal de proteger os cidadãos holandeses da mudança climática.

Aquele caso levou a Alta Corte Holandesa a ordenar que o governo reduza as emissões de carbono mais rápido do que o planejado.

As Ilhas do Estreito de Torres, localizadas no norte da Austrália, estão ameaçadas por inundações e pelo sal que arruína seu solo à medida que o aquecimento global provoca mais tempestades e a elevação do nível dos mares.

"Existe uma crença grande de que as comunidades e subsistências das Ilhas do Estreito de Torres são vulneráveis a grandes impactos da mudança climática até de uma pequena elevação do nível dos mares", disse o processo registrado no Tribunal Federal.

Dois anos atrás, os ilhéus apresentaram uma queixa de direitos humanos à Organização das Nações Unidas (ONU) com acusações semelhantes que ainda não foi resolvida.

(Por Sonali Paul)