Biden pede a Congresso dos EUA ação imediata na Emenda dos Direitos Iguais

Por Susan Heavey

WASHINGTON (Reuters) - O presidente norte-americano, Joe Biden, pediu nesta quinta-feira ao Congresso a inclusão imediata da Emenda de Direitos Iguais na Constituição dos Estados Unidos e a proteção formal dos direitos das mulheres quase um século após os parlamentares levantarem o tema pela primeira vez.

Em comunicado, Biden pediu ao Congresso "que aprove uma resolução reconhecendo a ratificação da ERA (sigla em inglês da emenda)", dizendo que uma análise legal recente mostrou que não há nada que impeça os parlamentares de agirem.

O pedido do presidente democrata ocorre em meio a disputas sobre o prazo para promulgar a ERA, aprovada no Congresso em 1972 com um "deadline" estabelecido de 1982 para que a emenda fosse promulgada caso 38 assembelias legislativas estaduais votassem pela sua aprovação. Quase 100 anos se passaram desde que ela foi introduzida pela primeira vez, em 1923.

Os democratas da Câmara dos Deputados dos EUA divulgaram separadamente uma resolução para consagrar a ERA, mas ela pode não conquistar os 60 votos necessários no Senado, onde os democratas controlam somente 50 assentos.

Enquanto defensores dizem que a ERA é necessária para proteger contra a discriminação sexual e que ela ajudaria a alcançar a igualdade salarial, opositores argumentam que o cronograma original já passou e que a emenda não é mais necessária.

A Virgínia se tornou o 38º Estado em 2020 a adotar a ERA, mas o então presidente republicano Donald Trump tentou bloquear a ratificação com um memorando legal dizendo que o processo deve começar de novo.

Uma nova análise legal do Departamento de Justiça, no entanto, permite que o processo avance e "deixa claro que não há nada que impeça o Congresso de fazê-lo", disse Biden

(Por Susan Heavey; Reportagem adicional de David Morgan e Doina Chiacu)