Ucrânia abre processo contra Rússia no Tribunal de Haia, diz presidente

AMSTERDÃ (Reuters) - A Ucrânia entrou com uma ação contra a Rússia no mais alto tribunal da ONU em Haia por disputas entre Estados, disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, neste domingo, citando acusações falsas de Moscou contra Kiev.

Não ficou claro por quais motivos o caso foi sendo levado à Corte Internacional de Justiça (CIJ). Um representante do tribunal não pôde ser encontrado imediatamente para comentar.

"A Ucrânia apresentou seu pedido contra a Rússia à CIJ", disse Zelensky no Twitter. "A Rússia deve ser responsabilizada por manipular a noção de genocídio para justificar a agressão. Solicitamos uma decisão urgente ordenando que a Rússia cesse a atividade militar agora."

O comentário de Zelensky sugere que a Ucrânia planeja invocar a Convenção do Genocídio de 1948 em um caso contra Moscou.

O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que a Ucrânia cometeu genocídio na região de Donbass, no leste da Ucrânia, e disse que a invasão era, portanto, justificada para acabar com ela.

Moscou não forneceu nenhuma prova da alegação, que foi considerada "ridícula" pelo chanceler alemão, Olaf Scholz.

"A Rússia parece ter invocado o fim do genocídio como uma justificativa legal formal para violar a soberania da Ucrânia", disse o especialista em direito internacional Kevin Heller. "Isso parece uma disputa sobre a interpretação ou aplicação da Convenção."

O tribunal não tem jurisdição automática em casos envolvendo as duas nações e Kiev teria que basear sua reivindicação em um tratado da ONU para dar ao tribunal autoridade para ouvir o assunto.

No passado, a Ucrânia procurou envolver outro tribunal em Haia, o Tribunal Penal Internacional (TPI), que trata de crimes de guerra.

Após a anexação russa da Crimeia em março de 2014 e subsequentes combates no leste da Ucrânia entre rebeldes pró-russos e forças do governo ucraniano, Kiev aceitou a jurisdição do TPI por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em seu território desde fevereiro daquele ano.

Em dezembro de 2020, o gabinete do promotor anunciou que tinha motivos para acreditar que crimes de guerra e outros crimes foram cometidos durante o conflito.

Um pedido formal para abrir uma investigação completa não foi apresentado aos juízes, mas o promotor do TPI, Karim Khan, expressou na sexta-feira preocupação com a invasão russa e disse que o tribunal poderia investigar supostos crimes decorrentes da situação atual.

(Por Anthony Deutsch e Stephanie van den Berg)