Fachin: Parceria com Telegram coloca TSE na vanguarda contra desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram formalizaram um acordo de colaboração mútua para enfrentamento da desinformação no qual a plataforma terá, entre outras iniciativas, um canal oficial da corte para divulgar informações oficiais sobre as eleições e combater as notícias falsas.

Durante sessão do TSE de hoje, o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal, exaltou a parceria: "Este passo coloca o TSE na vanguarda mundial do enfrentamento à desinformação".

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Segundo comunicado da corte, o TSE é o "primeiro órgão eleitoral no mundo a assinar um acordo com a plataforma que envolve cooperação e ações concretas".

O tribunal destacou que a parceria prevê um suporte da equipe técnica do Telegram para o desenvolvimento de um robô para tirar dúvidas dos usuários sobre as eleições e também o desenvolvimento de uma nova funcionalidade na plataforma para marcação de conteúdos desinformativos.

A plataforma se comprometeu a apoiar o TSE na divulgação do canal para todos os usuários do Telegram no país, a disponibilizar um canal extrajudicial para que o TSE realize denúncias na plataforma e também a fornecer informações e relatórios sobre o desenvolvimento das eleições.

No final de março, o Telegram havia assinado o termo de adesão ao programa de combate à desinformação promovido pelo TSE, época em que era o único entre os principais aplicativos de mensagens e redes sociais que não havia fechado ainda uma colaboração com o tribunal com vistas à campanha eleitoral deste ano.

Poucos dias antes daquela ocasião, o Telegram chegou a ser alvo de uma suspensão no Brasil, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da corte Alexandre de Moraes tinha determinado a suspensão integral do aplicativo por descumprimento de determinação de bloqueio e desmonetização de contas ligadas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, considerado foragido da Justiça no inquérito que investiga milícias digitais e produção de notícias falsas.

Moraes depois revogou a determinação de suspensão do Telegram após o cumprimento pelo aplicativo de ordens do STF que estavam pendentes. Nesse meio tempo, Pavel Durov, fundador e presidente-executivo do Telegram, publicou pedido de desculpas endereçado ao Supremo.

O Telegram é um dos principais aplicativos de mensagens usado pelo presidente Jair Bolsonaro e por aliados dele.