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Guerra da Rússia-Ucrânia

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Projetos do Kremlin para obrigar apoio militar de empresas avançam no parlamento

15.fev.22 - Legisladores russos participam de uma sessão da Duma Estatal, a câmara baixa do Parlamento, em Moscou, na Rússia - RUSSIAN STATE DUMA/via REUTERS
15.fev.22 - Legisladores russos participam de uma sessão da Duma Estatal, a câmara baixa do Parlamento, em Moscou, na Rússia Imagem: RUSSIAN STATE DUMA/via REUTERS

05/07/2022 10h24

Parlamentares russos deram nesta terça-feira o primeiro selo de aprovação a dois projetos de lei que autorizarão o governo a obrigar as empresas a fornecer bens aos militares e seus funcionários a trabalhar horas extras para apoiar a invasão russa da Ucrânia.

O vice-primeiro-ministro Yuri Borisov disse ao Parlamento que as medidas foram motivadas pela necessidade de apoiar os militares em um momento em que a economia da Rússia está sob "pressão colossal de sanções" do Ocidente, mais de quatro meses depois do que o país chama de operação militar especial na Ucrânia.

"A carga da indústria de defesa aumentou significativamente. Para garantir o fornecimento de armas e munições, é preciso otimizar o trabalho do complexo industrial militar e das empresas que fazem parte das cadeias de cooperação", disse.

Um dos projetos de lei — aprovado em primeira leitura pela Duma, a câmara baixa do Parlamento — diz que o Estado poderia impor "medidas econômicas especiais" durante as operações militares, exigindo que as empresas forneçam bens e serviços aos militares conforme a demanda do governo russo.

Uma nota explicativa anexada ao projeto informa que os militares precisam de novos materiais e reparos de armas para prosseguir com a campanha na Ucrânia.

"A necessidade de atender prontamente a esses requisitos, especialmente no contexto de sanções contra a Rússia e as pessoas jurídicas russas, exigirá que concentremos temporariamente nossos esforços em determinados setores da economia", diz a nota.

Um segundo projeto de lei, também aprovado em primeira leitura, alterará o código trabalhista para conceder ao governo o direito de regular o horário de trabalho e determinar dias de folga em determinadas empresas.

Ambos os projetos foram apresentados pelo governo russo. Eles ainda precisam passar por segunda e terceira leituras, serem revisados pela câmara alta do Parlamento e serem sancionados pelo presidente Vladimir Putin para se tornarem lei.