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1 mês

Relator da PEC dos Benefícios não deve promover mudanças para acelerar aprovação

05/07/2022 16h00

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O relator da PEC dos Benefícios na Câmara, chamada de PEC "Kamikaze" por críticos, deputado Danilo Forte (União-CE), não deve modificar o texto já aprovado pelo Senado para agilizar a votação da proposta.

Com isso, garantiu fonte que acompanha de perto as negociações, deve permanecer na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dispositivo que reconhece estado de emergência diante da alta dos combustíveis para a criação de novos benefícios em 2022, o que, para críticos, trata-se de uma estratégia para burlar o teto de gastos, a lei eleitoral e de uma manobra eleitoreira.

Caso fosse modificada, como inicialmente disse o relator, a PEC teria de passar por mais turnos de votação no Senado após ser analisada pelos deputados.

Forte estudava a possibilidade de retirar a previsão do reconhecimento do estado de emergência e buscava alternativas na própria lei do teto de gastos. Também trabalhava com a ideia de incluir motoristas de aplicativos dentre os beneficiários de novos auxílios.

O texto já aprovado pelo Senado reajusta o Auxílio Brasil em 200 reais, além do aumentar o Auxílio Gás para valor equivalente a 1 botijão de gás por bimestre, e não mais meio botijão. Também prevê um auxílio a transportadores autônomos de carga (TAC) de 1.000 reais por mês, além de auxílio a taxistas, a ser regulamentado pelo Poder Executivo, até o limite de 2 bilhões de reais, e crédito de suplementação orçamentária de 500 milhões de reais ao Programa Alimenta Brasil.

Aprovada com vasta maioria no Senado, dado o peso político de se votar contra uma proposta que concede ajuda em um momento de alta de preços, a PEC deve manter essa tendência na Câmara.

Como a proposta será anexada a outra PEC --a dos bicombustíveis--, a intenção do relator é votar um texto comum já na quarta-feira, na comissão especial, e na próxima semana em plenário.