Neste momento todo incêndio é criminoso e governo trabalha para elevar penas, diz Marina
(Reuters) -A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta terça-feira que, no momento atual, todo incêndio florestal existente no país é criminoso, pois há uma proibição de uso de fogo em todo território nacional.
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do CanalGov, Marina também afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está trabalhando para elevar as penas para incêndios criminosos, apontando que atualmente as punições previstas são muito brandas.
"Neste momento qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso. Há uma proibição do uso do fogo em todo o território nacional", disse a ministra ao programa.
"Obviamente que as penas hoje são, eu diria, inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei e usam o fogo criando essa situação dramática no nosso país", acrescentou.
A ministra mencionou uma proposta existente no Congresso que prevê tornar esses crimes hediondos, aumentando assim as penas.
"Estamos trabalhando para elevação da pena. Tem projetos de lei no Congresso Nacional, como o do senador (Fabiano) Contarato (PT-ES), que estabelece que o fogo com intenção de queimada deve ser considerado um crime hediondo, e aí você vai ter uma pena muito mais forte", afirmou Marina.
A ministra disse que o Brasil é atualmente vítima de uma "aliança criminosa" entre a mudança do clima -- que tem causado secas recordes no país -- e pessoas que ateiam fogo de forma proposital, agravando o problema.
Marina também classificou de "terrorismo climático" as queimadas criminosas que atingiram diversas regiões do país, desde a Amazônia ao Pantanal, passando pelo interior de São Paulo e pela própria capital Brasília.
A titular do Meio Ambiente apontou, ainda, que as queimadas são um crime contra a economia do país e afirmou que a escassez hídrica gerada pela mudança do clima pode afetar a disponibilidade de energia elétrica do país.
A queima de 2,4 milhões de hectares de floresta amazônica entre junho e agosto de 2024 elevou em 60% a emissão de CO2, para 31,5 milhões de toneladas, de acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), que integra o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), divulgado nesta terça-feira.
De acordo com o instituto, as emissões de gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, continuam após o fim dos incêndios, devido à decomposição da vegetação atingida, o que deve levar à emissão de mais 2 milhões a 4 milhões de toneladas de CO2 nos próximos 5 a 10 anos.
A Amazônia é apontada por cientistas e ambientalistas como essencial para conter o avanço das mudanças climáticas, pois a floresta tem grande capacidade de estocar CO2, ao passo que sua destruição -- seja pelo fogo ou pelo desmatamento -- causa grandes emissões.
"Temos um cenário assustador de florestas em pé, que deveriam estocar carbono pelas próximas centenas de anos, sendo devastadas pelo fogo e se tornando uma fonte significativa de gases de efeito estufa. Nos próximos anos, talvez não vejamos a fumaça, mas as emissões continuarão ali e, com elas, o aumento do aquecimento global", disse a pesquisa Camila Silva, do IPAM.
AUTORIDADE CLIMÁTICA
Na entrevista ao "Bom Dia, Ministra", Marina foi questionada sobre a criação, anunciada por Lula, de uma autoridade climática no Brasil, e defendeu que, antes disso, é necessário criar a figura jurídica da emergência climática.
"A medida provisória para criação da autoridade climática deve ser acompanhada da figura jurídica da emergência climática, que não existe hoje no ordenamento jurídico brasileiro", disse.
"O que nós estamos propondo para o centro do governo é a figura jurídica da emergência climática, a autoridade climática e o comitê técnico-científico, que dará suporte através da integração de dados que serão produzidos."
Marina foi questionada também sobre a construção do trecho da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, que passa pelo meio da floresta amazônica e defendeu que a obra só pode ir adiante após estudos técnicos bem fundamentados.
"A BR-319 é uma estrada complexa, no coração da Amazônia, não pode ser feita de qualquer jeito sob pena de aumentar a degradação e a destruição da floresta, o que vai ser um prejuízo para a floresta, mas principalmente para as pessoas que já estão vivendo o rio seco", disse.
(Por Eduardo Simões, em São PauloEdição de Tatiana Ramil e Pedro Fonseca)