Republicanos perdem tentativa de impedir eleitores da Pensilvânia de corrigir cédulas pelo correio

Por Luc Cohen

(Reuters) - Autoridades eleitorais da Pensilvânia poderão notificar os eleitores sobre quaisquer erros em suas cédulas enviadas pelo correio e permitir que eles façam alterações, decidiu o principal tribunal do Estado, em um revés para os republicanos, que tentavam proibir a prática em um Estado crucial para determinar quem vai ser o próximo presidente dos Estados Unidos.

Ao se recusar no sábado a analisar um processo movido pelo Comitê Nacional Republicano (RNC) e seu afiliado estadual sobre os chamados procedimentos de "notificação e correção", a Suprema Corte da Pensilvânia afirmou que o RNC entrou com o caso em um período muito próximo da eleição de 5 de novembro, na qual o ex-presidente republicano Donald Trump disputa o cargo com a vice-presidente democrata Kamala Harris.

A Pensilvânia é um dos sete principais campos de batalha que podem influenciar o resultado do Colégio Eleitoral, que determina o vencedor das eleições presidenciais dos EUA. O candidato que vencer na Pensilvânia receberá 19 votos eleitorais dos 270 necessários para a vitória.

O caso é um dos mais de 120 processos relacionados à votação em que o RNC está envolvido em 26 estados. Os republicanos dizem que tentam restaurar a confiança nas eleições, garantindo que as pessoas não votem ilegalmente, mas alguns especialistas jurídicos e grupos de direitos de voto argumentam que o ataque legal visa criar uma base para reverter possíveis derrotas e suprimir votos democratas.

A ofensiva republicana rendeu algumas vitórias. Em outra decisão no sábado, a Suprema Corte da Pensilvânia se recusou a analisar um caso movido por grupos de direitos de voto contra uma exigência do Estado segundo a qual as cédulas de votação por correio precisam conter a data correta para serem contadas. O tribunal também disse que esse caso foi apresentado muito próximo à eleição.

"Esta é uma grande vitória para a integridade eleitoral e os eleitores da Pensilvânia podem enviar suas cédulas pelo correio com confiança", disse o presidente do RNC, Michael Whatley, em um comunicado, referindo-se à decisão sobre as datas das cédulas.

O envio de cédulas pelos correios aumentou desde a pandemia de Covid-19. Trump, que falsamente alega que sua derrota para o presidente Joe Biden na eleição de 2020 ocorreu por fraude eleitoral, criticou as cédulas enviadas pelo correio como sendo pouco confiáveis, sem apresentar evidências.

Ao pedir ao tribunal em 18 de setembro para bloquear os conselhos eleitorais dos condados de adaptar os procedimentos de "notificação e correção", o RNC argumentou que o Legislativo do Estado não havia concedido aos conselhos locais a autoridade para adotá-los.

Em um documento judicial de 20 de setembro, o Comitê Nacional Democrata e seu afiliado estadual argumentaram que as leis eleitorais do Estado concedem aos conselhos locais a autoridade para implementar tais medidas e disseram que a decisão pedida pelos republicanos busca impedir funcionários locais de facilitar a participação dos eleitores.

Charles Lutvak, porta-voz da campanha de Harris classificou, em comunicado, a decisão da Suprema Corte da Pensilvânia de "uma vitória não para os democratas, mas para nossa democracia”.

(Reportagem de Luc Cohen em Nova York)