Rússia proíbe "propaganda sem crianças" para tentar elevar taxa de natalidade

MOSCOU (Reuters) - A casa baixa do Parlamento russo votou por unanimidade nesta terça-feira para proibir o que as autoridades classificaram como propaganda perniciosa de um estilo de vida sem filhos, na esperança de impulsionar uma taxa de natalidade vacilante.

Dados oficiais divulgados em setembro colocam a taxa de natalidade em seu nível mais baixo em um quarto de século, enquanto as taxas de mortalidade aumentam à medida que a guerra de Moscou na Ucrânia continua. O Kremlin chamou os números de "catastróficos para o futuro da nação".

O presidente Vladimir Putin, que tem apresentado a Rússia como um bastião de "valores tradicionais" em uma luta existencial contra um Ocidente decadente, tem incentivado as mulheres a terem pelo menos três filhos, dizendo que isso ajudará a garantir o futuro dos russos. Já existem incentivos financeiros e de outras naturezas.

A lei, que deverá ser rapidamente aprovada pela casa alta do Parlamento e por Putin, junta-se a outras restrições à liberdade de expressão, incluindo a proibição de conteúdo considerado como promotor de "estilos de vida não tradicionais", como relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo ou fluidez de gênero, além de relatos dissidentes sobre o conflito na Ucrânia.

Os autores de "propaganda sem crianças" estarão sujeitos a multas de até 400.000 rublos (equivalente a 4.100 dólares) para pessoas físicas, o dobro para funcionários públicos, e até 5 milhões de rublos (51.000 dólares) para pessoas jurídicas.

Cerca de 599.600 crianças nasceram na Rússia no primeiro semestre de 2024, o que representa 16.000 a menos do que no primeiro semestre de 2023 e o menor número desde 1999. A quantidade de mortes aumentou em 49.000. No entanto, a imigração subiu 20%.

As estimativas do World Factbook da CIA colocaram a Rússia entre os 40 países com a menor taxa de natalidade em 2023, em torno de 9,22 por 1.000 habitantes, um pouco à frente da Alemanha, com 9,02, mas bem atrás da China, com 9,7, e dos Estados Unidos, com 12,21.

"Estamos falando de proteger os cidadãos, principalmente a geração mais jovem, de informações divulgadas no espaço da mídia que têm um impacto negativo na formação da personalidade das pessoas", disse Vyacheslav Volodin, presidente da casa baixa e um aliado sênior de Putin.

"Tudo deve ser feito para garantir que as novas gerações de nossos cidadãos cresçam centradas nos valores familiares tradicionais."

MULHERES DEFENDEM MELHOR PADRÃO DE VIDA

Mas algumas mulheres se mostraram céticas.

Alina Rzhanova, 33 anos, que mora em Yaroslavl, 250 kms a nordeste de Moscou, já foi determinada a não ter filhos, mas agora tem um bebê de oito meses.

"As pessoas querem ter filhos, mas não há dinheiro", disse. "É por isso que as pessoas não estão tendo filhos. Não é porque alguém em algum lugar escreveu alguma coisa."

Em Moscou, Yana, uma mulher de 40 anos que disse não querer ter filhos e se recusou a dar seu sobrenome devido à sensibilidade do assunto, afirmou que também acha que garantir padrões de vida decentes, principalmente fora das grandes cidades, poderia ajudar a reverter o declínio da taxa de natalidade.

"As pessoas têm filhos quando estão confiantes no futuro. Mas quando as taxas de hipoteca chegam a 20% ao ano, não acho que seja um bom momento para ter filhos ilimitados", disse.

"Uma comunidade sem filhos é aquela em que as pessoas no mesmo comprimento de onda discutem por que não querem ter filhos. Elas têm o direito de discutir isso? Têm".

"É improvável que muitos jovens lerão e dirão 'eu também não quero ter filhos'."

(Reportagem da Reuters)