Negociações da ONU sofrem para avançar em tratado sobre plásticos, com prazo se aproximando

Por Joyce Lee

BUSAN, Coreia do Sul (Reuters) - O presidente das negociações por um tratado internacional para controlar a poluição causada por plásticos emitiu um documento nesta sexta-feira delineando medidas que podem fornecer a base para um pacto, em uma tentativa de estimular as discussões à medida que o prazo de 1º de dezembro se aproxima.

No entanto, alguns delegados e organizações da sociedade civil destacaram o que consideraram deficiências do documento, incluindo a margem de manobra para reduzir a produção de plástico.

A Coreia do Sul está recebendo delegados de cerca de 175 países na quinta e última reunião do Comitê de Negociação Intergovernamental da ONU (INC-5) para chegar a um acordo sobre regras vinculativas globais para plásticos, mas as negociações desta semana avançaram em ritmo glacial.

O documento, emitido pelo presidente do comitê, Luis Vayas Valdivieso, apresentava ideias como uma lista global de produtos plásticos a serem gerenciados e um mecanismo financeiro para ajudar a financiar a ação dos países em desenvolvimento no tratado.

"Os níveis altos e rapidamente crescentes de poluição plástica... representam um sério problema ambiental e de saúde humana", diz o documento.

O documento mencionou, mas não confirmou, algumas das tarefas mais polêmicas, como, por exemplo, se o tratado estabelecerá uma meta global para reduzir a produção de polímeros plásticos primários ou não.

Deixou a cargo dos países decidirem voluntariamente adotar uma série de ações possíveis em relação aos produtos plásticos e não determinou como os países ricos contribuiriam para um fundo. Também pareceu não haver padrões concretos para a verificação de produtos químicos preocupantes e da proteção à saúde humana.

"Secar o chão quando a torneira está aberta é inútil", disse Anthony Agotha, embaixador do Clima e Meio Ambiente do Serviço Europeu de Ação Externa, afirmando que a produção de plástico e as restrições de design precisam estar no acordo final.

O Conselho Internacional de Associações Químicas (ICCA), que representa os fabricantes de plástico, apoia os esforços dos governos para finalizar o acordo, disse seu porta-voz, Stewart Harris, acrescentando que o órgão deseja acelerar uma economia circular para os plásticos.

Os países que produzem produtos petroquímicos, como a Arábia Saudita, se opõem aos esforços para limitar a produção de plástico, apesar dos protestos dos países de baixa e média rendas que sofrem o impacto da poluição plástica.

Embora apoie um tratado internacional, o setor petroquímico também tem se manifestado para que os governos evitem estabelecer limites obrigatórios para a produção de plástico em favor de esforços para reduzir o desperdício, como a reciclagem.

A iniciativa do presidente foi tomada depois de vários participantes expressarem frustração com o ritmo lento das negociações, em meio a discordâncias sobre procedimentos, várias propostas e alguns esforços para retornar a assuntos tratados no passado.

"A maioria dos países... veio aqui com a ideia de incluir uma meta numérica (de redução de plástico), mas nós apresentamos uma proposta que não apenas ultrapassa, mas também pisa em nossas próprias linhas vermelhas", disse Juan Monterrey, chefe da delegação do Panamá, que liderou uma proposta com o apoio de mais de 100 países.

"Portanto, estamos procurando todas as outras delegações que não se moveram um centímetro para que nos encontrem no meio do caminho."