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Trump sofre derrota em tentativa de anular condenação por suborno com base na imunidade

17/12/2024 09h23

Por Luc Cohen e Jack Queen

NOVA YORK (Reuters) - Donald Trump foi derrotado na segunda-feira em tentativa de anular sua condenação criminal decorrente do pagamento de suborno a uma estrela pornô, diante da decisão de julho da Suprema Corte dos Estados Unidos que reconheceu a imunidade sobre processos por atos oficiais de um presidente.

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A negativa do juiz Juan Merchan da moção de Trump para rejeitar a ação no Estado de Nova York fecha um caminho para que o presidente eleito republicano entre na Casa Branca em 20 de janeiro para seu segundo mandato de quatro anos sem a mancha de uma condenação criminal.

Os advogados de Trump estão tentando, separadamente, anular o veredicto por motivos distintos.

Na decisão de 41 páginas de segunda-feira, Merchan ficou do lado do escritório do promotor distrital de Manhattan Alvin Bragg, que apresentou o processo. Os promotores argumentaram que a ação trata da conduta pessoal de Trump, não de seus atos oficiais como presidente.

O juiz disse que a acusação contra Trump por "atos decididamente pessoais de falsificação de registros comerciais não representa perigo de intrusão na autoridade e função do poder executivo".

Em uma nota, o porta-voz de Trump Steven Cheung chamou a decisão de Merchan de "uma violação direta da decisão da Suprema Corte sobre imunidade".

O caso teve origem em um pagamento de 130.000 dólares que o ex-advogado de Trump, Michael Cohen, fez à atriz de filmes adultos Stormy Daniels. O pagamento foi feito em troca de seu silêncio antes da eleição de 2016 sobre um encontro sexual que ela disse ter tido uma década antes com Trump, que nega.

Em maio, um júri de Manhattan considerou Trump culpado de 34 acusações de falsificação de registros comerciais para encobrir o pagamento. Foi a primeira vez que um ex-presidente dos EUA foi condenado ou acusado de um delito criminal.

Trump se declarou inocente e chamou o caso de uma tentativa de Bragg, um democrata, de prejudicar sua campanha de 2024.

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