Governo libera R$ 6,7 bi para recuperar áreas afetadas por chuva e estiagem

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (24) duas medidas provisórias que liberam R$ 6,7 bilhões para reconstruir áreas atingidas por desastres climáticos. O Rio Grande do Sul, que sofreu enchentes entre abril e maio, receberá a maior parte dos recursos. Outra parcela vai para áreas da Amazônia e Pantanal afetadas por incêndios e estiagem.

Lula editou uma medida provisória que libera 6,5 bilhões de reais em crédito extraordinário para que o Ministério das Cidades viabilize a recuperação de infraestrutura em áreas afetadas por eventos climáticos extremos.

"São recursos destinados especificamente ao Rio Grande do Sul, assolado por enchentes entre abril e maio deste ano", disse o Planalto em nota. De acordo com o Palácio do Planalto, o ato complementa a iniciativa prevista em MP editada no início de dezembro, que autorizou a União a participar de um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal para a recuperação de áreas afetadas por desastres.

O presidente também assinou outra MP para conceder R$ 233 milhões em crédito extraordinário para o atendimento da população atingida pelos incêndios e pela estiagem na Amazônia e no Pantanal.

Segundo o governo, o fundo da Caixa tem o intuito de ajudar na recuperação de estruturas, como estradas, pontes e prédios públicos, mas também será usado para financiar projetos de prevenção e adaptação às mudanças climáticas.

Pela legislação, créditos extraordinários podem ser liberados para suprir despesas imprevisíveis e urgentes, não sendo computados para efeito de cumprimento de regras fiscais.