Procurador de crimes de guerra é primeiro alvo das sanções de Trump contra o TPI, dizem fontes

Por Stephanie van den Berg e Anthony Deutsch

HAIA (Reuters) - O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) Karim Khan é a primeira pessoa a sofrer sanções econômicas e de viagens pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e que visam punir o tribunal por causa das investigações contra cidadãos ou aliados dos EUA, disseram à Reuters nesta sexta-feira duas fontes com conhecimento do assunto.    Khan, que é britânico, foi nomeado nesta sexta-feira em um anexo ainda sigiloso de um decreto assinado por Trump na quinta, afirmaram uma autoridade do TPI e outra fonte, ambas informadas por funcionários do governo dos EUA. Elas falaram sob a condição de anonimato para falar sobre o assunto confidencial.    As sanções incluem o congelamento de ativos nos EUA e a proibição deles e de suas famílias de visitarem os Estados Unidos.    O decreto instrui o secretário do Tesouro, Scott Bessent, em consulta com o secretário de Estado, Marco Rubio, a enviar um relatório dentro de 60 dias, com os nomes das pessoas que devem ser punidas.    Nesta sexta-feira, o TPI condenou as sanções, prometendo apoiar sua equipe e "continuar trazendo justiça e esperança a milhões de vítimas inocentes de atrocidades em todo o mundo, em todas as situações diante dele".    Autoridades do tribunal se reuniram em Haia nesta sexta-feira para discutir as sanções.    O Tribunal Penal Internacional, aberto em 2002, tem jurisdição internacional para julgar genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra de Estados-membros, ou se um caso for encaminhado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Dezenas de países alertaram nesta sexta-feira que as sanções dos EUA poderiam “aumentar o risco de impunidade para os crimes mais graves e ameaçar corroer o estado de direito internacional”.    "As sanções prejudicariam severamente todas as situações atualmente sob investigação, pois o tribunal pode ter que fechar seus escritórios de campo", disseram em comunicado 79 países em conjunto, conta que compõe cerca de dois terços dos membros do tribunal.    Sob um acordo entre a ONU e Washington, Khan deve poder viajar regularmente para Nova York para informar o Conselho de Segurança da ONU sobre os casos que este encaminhou ao tribunal de Haia. O Conselho de Segurança encaminhou as situações na Líbia e na região de Darfur, no Sudão, ao TPI.