Portugal pede à União Europeia flexibilidade fiscal para gastos com defesa
23/04/2025 13h52
LISBOA (Reuters) - Portugal pedirá à Comissão Europeia que ative a chamada cláusula de escape fiscal para permitir gastos maiores com defesa, no valor de até 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), disse o Ministério das Finanças português nesta quarta-feira.
O país será um dos primeiros estados-membros a fazer o pedido.
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Os países europeus estão sob pressão do presidente dos EUA, Donald Trump, que está incentivando os aliados da Otan a elevar os gastos militares para até 5%. Trump também reluta em continuar financiando a Ucrânia na guerra com a Rússia.
Portugal gastou 1,55% do PIB em defesa no ano passado, ainda bem abaixo da meta oficial da Otan, de 2%, mas prometeu mais gastos nos próximos anos para impulsionar a produção e a aquisição de equipamentos e tecnologia militar na Europa.
A Comissão Europeia propôs permitir que os estados-membros aumentem os gastos com defesa em 1,5% do PIB a cada ano, durante quatro anos, sem quaisquer medidas disciplinares que normalmente são aplicadas quando o déficit governamental ultrapassa 3% do PIB.
A medida faz parte de seus planos de mobilizar cerca de 800 bilhões de euros (US$910,80 bilhões) para fortalecer a indústria de defesa da Europa e aumentar as capacidades militares.
O governo de centro-direita de Portugal, em caráter interino enquanto aguarda as eleições em maio, consultou o principal partido de oposição, o Partido Socialista, antes de tomar a decisão de ativar a cláusula, disse o Ministério das Finanças em um comunicado.
Ao contrário da maioria de seus pares da zona do euro, Portugal tem registrado excedentes orçamentários há vários anos, o que pode explicar sua vontade de experimentar a cláusula de salvaguarda sem correr o risco de uma grande explosão do déficit.
O governo prevê um superávit de 0,3% do PIB este ano, após o superávit de 0,7% do ano passado.
A vizinha Espanha, que entre os 32 membros da Otan teve o menor gasto com defesa como parcela do PIB no ano passado, de apenas 1,3%, lançou na terça-feira um plano de 10,5 bilhões de euros para atingir a meta de 2% neste ano. O país disse que ainda avalia se deve ativar a cláusula de escape.
Já a Itália disse que não pedirá margem de manobra orçamentária.
(Reportagem de Andrei Khalip e Sergio Goncalves)
((Tradução Redação São Paulo))
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