Dinamarca proíbe véu islâmico em lugares públicos

O Parlamento da Dinamarca votou nesta quinta-feira (31) uma lei que proíbe o véu islâmico integral, seja a burca ou o niqab, em espaços públicos do país, uma medida que já está em vigor em outros países europeus, como França ou Bélgica.

"Qualquer pessoa que, em um local público, usar uma vestimenta que oculte o rosto, pode ser multada", afirma o texto da lei dinamarquesa. A medida foi aprovada por 75 votos contra 30. O projeto, apoiado pelo governo de centro-direita, também teve a favor as duas primeiras forças políticas no Parlamento: os sociais-democratas e o Partido do Povo Dinamarquês (populista, anti-imigração).

A partir de 1° de agosto, a data de entrada em vigor da nova legislação, qualquer violação da lei será punida com uma multa de 1.000 coroas dinamarquesas (€ 134). Se o ato se repetir, a multa pode chegar a 10.000 coroas.

A Anistia Internacional criticou a legislação, cuja adoção não provocou alvoroço de imediato. "Se certas restrições específicas sobre o uso do véu completo podem ser legítimas, por razões de segurança pública, essa proibição não é nem necessária nem proporcional e viola os direitos à liberdade de expressão e religião", disse o órgão. A proibição também tem como alvo outros acessórios que escondem o rosto, como capuzes ou barbas falsas.

"Muitos acreditam que os homens nos obrigam a usar o niqab ou a burca"

Não existem estatísticas oficiais sobre o número de mulheres que usam niqab ou burca na Dinamarca. "Eu não acho que há muito. Mas, se for o caso, a pessoa deve ser multada", disse em fevereiro o ministro da Justiça do país, Søren Pape Poulse, segundo a agência de notícias Ritzau. Para os defensores dessa nova lei, o véu é uma ferramenta ideológica de opressão das mulheres em certas culturas.

"Algumas usam (o véu) para promover uma ideologia que, se bem sucedida, significa que muitos outros perdem seus direitos de liberdade. [Essa lei] traz um equilíbrio", disse Martin Henriksen, porta-voz do Partido do Povo Dinamarquês.

Vivendo na Dinamarca com o marido há seis anos, a paquistanesa Ayesha Haleem sempre usou o niqab. Entrevistada por um diário local, essa jovem mãe conta que "muitos acreditam que os homens nos obrigam a usar o niqab ou a burca". "É completamente falso, se fosse verdade eu não usaria o véu quando não estivesse com meu marido", acrescenta ela. "É a minha vida e eu faço o que eu quero, desde que isso não prejudique os outros."

"Na minha opinião, a Dinamarca significava liberdade. As mulheres poderiam fazer o que quisessem", lamenta, não excluindo a possibilidade de deixar o país, em vez de abandonar o uso do niqab.

Uso limitado ou proibido em outros lugares da Europa

Vestir o véu islâmico é proibido ou restrito em vários países europeus. A França foi o primeiro país da Europa a proibir o véu integral em locais públicos, com uma lei "proibindo a ocultação do rosto no espaço público", promulgada em outubro de 2010 e aplicada a partir de abril de 2011. Validada pelo Corte Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) em 2014, a legislação prevê multas de até € 150. Em cinco anos, mais de 1.600 verbalizações foram realizadas.

Em julho, a CEDH validou a proibição do uso do véu islâmico em espaços públicos na Bélgica. A vestimenta completa também foi proibida na Áustria, desde outubro de 2017.

Os deputados alemães adotaram, em 27 de abril do ano passado, uma lei que proíbe parcialmente o véu completo em certos contextos, incluindo funcionários do governo, que devem ter o rosto completamente descoberto no exercício das suas funções. No caso de verificações de identidade e documentos, policiais alemães também podem exigir que se retire o véu.

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