Corte de Direitos Humanos Europeia condena decisão russa contra Pussy Riot

O grupo russo de música punk e feminista, Pussy Riot, obteve uma vitória em sua luta para denunciar a falta de liberdade de expressão imposta pelo Kremlin. Nesta terça-feira (17), a Corte Europeia de Direitos Humanos condenou o governo de Putin a pagar uma indenização de € 32 mil a três ativistas. A condenação acontece poucos dias depois de membros do mesmo grupo invadirem o campo durante a final da Copa do Mundo em Moscou.

Maria Alyokhina, Nadejda Tolokonnikova et Ekaterina Samoutsevitch haviam sido condenadas em 2012 por “vandalismo motivado por ódio religioso” após invadir uma catedral para tocar uma música contra o apoio da Igreja Ortodoxa Russa à campanha de Putin. Acionada, a jurisdição do Conselho Europeu condenou as autoridades russas por violação do direito a um processo imparcial, tratamento degradante, ausência do direito de liberdade e liberdade de expressão.

Dois anos de cadeia por cantar em igreja

Das três ativistas, duas foram anistiadas após um ano e nove meses de prisão e a terceira conseguiu um efeito suspensivo da pena após 7 meses presa. Na decisão desta terça, os juízes europeus qualificaram de desumanas e degradantes as condições às quais as jovens mulheres foram submetidas durante o processo, sendo expostas até em jaulas de vidro.

A Corte constatou também a violação do direito em poder se comunicar com os advogados, além de criticar o tempo exagerado da detenção provisória, que foi de 5 meses, antes do começo do cumprimento da pena. Finalmente, a duração da pena foi considerada “excepcionalmente severa” frente aos atos cometidos.

Invasão no jogo França x Croácia

A sentença acontece no dia seguinte em que quatro integrantes do grupo feminista de protesto foram condenados a quinze dias de prisão por terem invadido os gramados durante a final da Copa do Mundo em Moscou, no domingo (15).

As três mulheres e um homem, vestindo uniformes de polícia, conseguiram interromper por alguns instantes a partida entre a França e a Croácia, antes de serem detidos. Com a ação, o Pussy Riot pedia a libertação de todos os prisioneiros políticos no país.