Brasil e Chile assinam acordo de livre comércio em tempo recorde

Chile e Brasil assinaram nesta quarta-feira (21) um Tratado de Livre Comércio (TLC).

"Poucos acordos de livre comércio no mundo foram iniciados, negociados e assinados em um prazo tão curto, o que provavelmente constitui um recorde", disse o presidente Sebastián Piñera, ao assinar o compromisso com o líder brasileiro Michel Temer, no palácio presidencial de La Moneda, na capital chilena.

Após assinar o acordo, Temer voltou imediatamente ao Brasil. Ele destacou a intenção do Chile de promover a integração do Mercosul com a Aliança do Pacífico, um bloco de países integrado por Chile, Colômbia, Peru e México.

Assinatura em apenas seis meses

O texto começou a ser discutido em 27 de abril de 2018. Após quatro rodadas de negociação, os países anunciaram ter alcançado um TLC que conta com 23 capítulos, incluindo áreas como telecomunicações, comércio eletrônico e de serviços, meio ambiente e gênero.

O acordo vem atualizar o Acordo de Associação Econômica (ACE) vigente entre os dois países há 30 anos e a associação chilena ao Mercado Comum do Sul (Mercosul) – do qual o Brasil faz parte com Uruguai, Paraguai e Argentina – e que libera de tarifas por completo o comércio bilateral.

O ministério brasileiro das Relações exteriores informou que essa também é a primeira vez que um acordo do gênero incorpora um capítulo de Cadeias Regionais e Globais de Valor. Isso possibilita que ambos os países reconheçam a importância de aproveitar melhor suas complementaridades no comércio de bens, serviços e investimentos e de realizar atividades e ações que permitam às suas empresas inserir-se nesses encadeamentos produtivos, com atenção para as PMEs.

Fim do roaming e facilidade para licitações

Dentro dos pontos estabelecidos pelo novo TLC está ainda a eliminação do "roaming" telefônico após dois anos da vigência do tratado, "o que impactará no turismo, no comércio digital e nos empreendimentos", de acordo com as autoridades chilenas. A cada ano, 500.000 brasileiros visitam o Chile, enquanto 300.000 chilenos viajam ao Brasil, segundo dados oficiais.

O tratado também incorpora acordos em matéria de investimentos, serviços financeiros e compras públicas, o que dará a possibilidade de empresas chilenas participarem de licitações públicas no Brasil em igualdade de condições com as locais.

O Brasil atualmente é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina. Entre janeiro e agosto, o intercâmbio comercial cresceu 21%, a US$ 6,808 bilhões.