França descarta diminuir investimento em educação em nome de ajuste fiscal

A França tem gastado cada vez mais com a educação pública. Em 2017, o país empregou 6,7% de seu PIB – a soma de todos os bens e serviços produzidos – no ensino, a quantia de € 155 bilhões, o equivalente a R$ 666 bilhões.

Os gastos no setor da Educação aumentaram no ano passado 2,4% em relação a 2016, relata nesta quinta-feira (22) o diário econômico Les Echos, o que representa a mais forte progressão desde 2010. O Brasil gasta um pouco menos do que isso, 6% de seu PIB, mas aparece em más posições em avaliações internacionais de desempenho escolar.

O Estado francês consacra a maior parte de seu orçamento na área ao ensino médio, 38,8% do total, bem menos no ensino fundamental (29,1%) e menos ainda no ensino superior (20,3%).

Um aluno do ciclo fundamental custa por ano € 6.550 (R$ 28.146) aos cofres públicos, enquanto um estudante do ensino médio custa em média € 11.430 (R$ 49.116). Cerca de 80% dos estudantes franceses frequentam a rede pública. 

O aumento dos gastos no ano passado refletiu a vontade do governo Macron de reforçar o investimento no primeiro grau, diminuindo o tamanho das classes nas escolas de periferia. O objetivo é melhorar o acompanhamento dos alunos de famílias de baixa renda, que não conseguem dar o apoio necessário para acompanhar a educação dos filhos nas escolas.

Governo descarta cobrar mais caro por mestrado e doutorado

Na semana em que o primeiro-ministro Édouard Philippe anunciou que irá aumentar as taxas anuais de matrícula para estudantes estrangeiros nas universidades, Les Echos informa que o governo decidiu descartar uma recomendação do Tribunal de Contas. Um relatório dos inspetores financeiros aconselhou quase o fim da gratuidade nos mestrados e doutorados para os estudantes franceses e europeus, além de um forte aumento no valor das matrículas nas licenciaturas.

Atualmente, uma inscrição de mestrado custa € 243 (R$ 1.044) por ano. O tribunal recomendava um reajuste para € 965 (R$ 4.146). Em relação ao ano de doutorado, o reajuste proposto era dos atuais € 380 (R$ 1.632) para € 781 (R$ 3.556). A medida, que atingiria alunos franceses e europeus, foi engavetada.

A soma que os estudantes pagam nas matrículas representa hoje menos de 2% dos orçamentos das universidades públicas, ou seja, o esforço governamental cobre quase o total do custo das universidades.

Esse posicionamento do governo francês demonstra a importância que o Estado continua dando à educação, mesmo estando sob uma forte pressão para reduzir os gastos públicos.

O governo do presidente Emmanuel Macron, apontado como liberal por cortar benefícios de programas sociais, deixa claro, no entanto, que a educação pública continua sagrada. Na visão dos dirigentes franceses, a educação é considerada estratégica para o futuro do país e um elo fundamental no pacto de coesão social vigente na sociedade. O setor tem sido poupado nos programas de ajuste fiscal.