Vencido impasse sobre Gibraltar, tudo pronto para a cúpula do Brexit

Há poucas horas do início da cúpula do Brexit, prevista para acontecer em Bruxelas nesse domingo (25), a Espanha desbloqueou um dos principais pontos pendentes para o acordo de divórcio entre o Reino Unido e a União Europeia. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, obteve "garantias suficientes" sobre o seu papel decisório na futura relação entre a UE e Gibraltar, um enclave britânico na Espanha.

Há poucas horas do início da cúpula do Brexit, prevista para acontecer em Bruxelas nesse domingo (25), a Espanha desbloqueou um dos principais pontos pendentes para o acordo de ...

"A Espanha alcançou um acordo sobre Gibraltar", anunciou o chefe do governo, em Madri, antes de destacar que o país "vai retirar o veto e votará a favor do Brexit" na reunião de governantes na Bélgica.

Território britânico desde 1713, situado no extremo sul da península ibérica e cuja soberania é reivindicada por Madri, Gibraltar era o último obstáculo a ser solucionado nessa negociação. "Uma vez que a retirada do Reino Unido aconteça, a relação de Gibraltar com a União Europeia passará pela Espanha", explicou Pedro Sánchez.

Depois de vários dias de contatos entre a Comissão Europeia, Madri e Londres para evitar um eventual adiamento da reunião, as exigências da Espanha foram cumpridas. O governo britânico publicou uma carta destinada ao Conselho Europeu assegurando "não existir nenhuma obrigação" sobre o seu "âmbito territorial", ou seja, sobre Gibraltar, nas futuras negociações.

Em termos jurídicos a aprovação da Espanha não era necessária na reunião de Bruxelas para formalizar o acordo do Brexit. Porém, politicamente a situação tornou-se muito delicada porque os demais países da UE romperiam sua unidade na primeira separação de um de seus membros.

Prazo encerra em março

O Reino Unido encerrará mais de quatro décadas de adesão ao projeto europeu no dia 29 de março de 2019. Até essa data, as duas partes precisam da aprovação para iniciar a ratificação do tratado de retirada e afastar os riscos de um divórcio sem acordo.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, já está em Bruxelas, onde se reunirá com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

No último dia 14 de novembro, May obteve o aval de seu governo ao texto negociado durante 17 meses, que provocou pedidos de demissão de vários de seus ministros, e ainda precisa da chancela da maioria do Parlamento britânico, onde ele recebe críticas.

"Se deixássemos a UE sem um acordo, não tenho nenhuma dúvida de que as consequências para a economia britânica seriam muito graves e muito negativas para os postos de trabalho", advertiu o ministro britânico das Finanças, Philip Hammond, que defendeu o acordo negociado.

A partir de 29 de março de 2019, os dois lados deverão negociar um ambicioso acordo comercial durante um período de transição que deve prosseguir no máximo até o fim de 2022, e durante o qual o Reino Unido deve manter a atual posição, mas sem participar das decisões da EU.