OCDE alerta para recessão no Brasil se governo não conseguir aprovar reforma da Previdência

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) alerta sobre os riscos para a economia brasileira se o governo do presidente Jair Bolsonaro não for capaz de aprovar a reforma da Previdência. O impasse pode atingir a confiança a ponto de colocar o país no caminho de volta para a recessão já no ano que vem, indica a entidade, que lançou nesta terça-feira (21) o seu relatório de Perspectivas Econômicas para 2019.

Embora não faça parte da organização, o Brasil costuma ser incluído no estudo, assim como outras potências emergentes, como a China. No capítulo sobre a economia brasileira, a OCDE nota que os investimentos tinham retomado, mas desaceleraram devido às incertezas quanto à "capacidade do novo governo de realizar reformas".

"Todos os olhos estão voltados" para isso agora, ressalta a OCDE. "A confiança das empresas começou a recuar no contexto de incerteza em torno do processo de reforma, (...) nas linhas da proposta apresentada ao Congresso."

O texto indica que "o cenário político fragmentado e, às vezes, a relação desafiadora entre os diferentes ramos do governo, está dificultando a construção de consenso político para reformas fundamentais". O relatório adverte que, "se o Congresso não aprovar a ambiciosa agenda do executivo, a regra do gasto seria violada em 2020, provavelmente resultando em custos de financiamento mais altos, resultados de crescimento mais baixos e possivelmente um retorno à recessão."

Crescimento de 1,4%

O equilíbrio das contas públicas é um risco se as despesas não pararem de crescer, principalmente para pagar pensões. "Os indicadores fiscais continuam se deteriorando, diz a OCDE.

Nesse contexto, a entidade destaca que a reforma da Previdência, "urgentemente necessária", poderia restabelecer a confiança na economia brasileira, relançar os investimentos e encaminhar o país para o equilíbrio fiscal.

A retomada gradual da economia brasileira continua, com um crescimento de 1,4% esperado em 2019 e 2,3% em 2020. O desempenho do Brasil seria melhor se a reforma de fato sair, e ainda mais se outras reformas estruturais vierem na esteira da Previdência, avalia a OCDE.

Os números projetados para o crescimento do Brasil são bastante inferiores aos estimados para a média da economia mundial, de 3,2% neste ano e 3,4% no ano que vem.

Informalidade do mercado de trabalho preocupa

A baixa confiança impacta na retomada da demanda interna e no desemprego, que segue preocupante. "A composição dos empregos criados tem sido de baixa qualidade até agora, com um número desproporcional de empregos criados no setor informal", indica o relatório.

A OCDE observa que a indexação das pensões ao salário mínimo beneficia principalmente famílias de classe média e afeta os recursos para combater a desigualdade e a pobreza. "Reequilibrar os gastos sociais em direção a famílias de baixa renda reduziria as desigualdades", destaca o texto.

Mais recursos para o Bolsa Família

"A elevação dos limites de renda no programa de transferência de renda condicionada Bolsa Família, que custa apenas 0,5% do PIB, ampliaria a elegibilidade e aumentaria os níveis de benefícios. Isso tiraria mais pessoas da pobreza", afirma a organização, que com frequência estimula o Brasil a aumentar os recursos destinados ao programa.

Além disso, a organização ressalta a necessidade de mais incentivos à produtividade, "incluindo maior integração na economia global e menores barreiras administrativas à entrada no mercado". Ao expor as empresas brasileiras à concorrência estrangeira, o país aumentaria a sua eficiência, assim como uma reforma fiscal.