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Chile terá referendo para mudar Constituição da época da ditadura

15/11/2019 12h48

Os partidos políticos no Chile chegaram a um acordo nesta sexta-feira (15) no Congresso para organizar um referendo em abril de 2020. A consulta popular visa adotar uma nova Constituição, que substituirá a Carta Magna herdada da época do general Augusto Pinochet (1915-2006).

Os partidos políticos no Chile chegaram a um acordo nesta sexta-feira (15) no Congresso para organizar um referendo em abril de 2020. A consulta popular visa adotar uma nova Constituição, que substituirá a Carta Magna herdada da época do general Augusto Pinochet (1915-2006).

O referendo é uma tentativa do governo de apaziguar a crise social que atinge o país há cerca de um mês. "É uma resposta política, no sentido mais nobre do termo. Uma resposta da política que pensa no Chile e assume sua responsabilidade", disse o presidente do Senado, Jaime Quintana, do Partido pela Democracia, de centro-esquerda, em uma coletiva de imprensa.

Depois de várias horas de negociações no Parlamento, a coalizão governamental de direita, do presidente Sebastián Piñera, e seus principais partidos de oposição, assinaram um "Acordo pela Paz e a Nova Constituição", que prevê a organização do referendo. Segundo o senador, duas questões serão colocadas à população: uma sobre a substituição da Constituição, que data da ditadura, e outra sobre a maneira que o texto será redigido. A segunda pergunta deverá determinar se a tarefa caberá a um congresso misto - ideia defendida pela coalizão governamental - ou a uma assembleia constituinte formada por membros eleitos. Esta é a preferência da oposição.

Aprovada em 1980 em um referendo polêmico, em pleno regime militar, a atual Constituição havia sido elaborada sob medida para que os setores mais conservadores da sociedade pudessem se manter no poder, mesmo depois do fim da ditadura. Em 2005, um acordo político colocou um fim aos seus pontos mais antidemocráticos.

Novo pacto social

Se o projeto da nova Constituição for validado, a eleição dos membros da Assembleia acontecerá em outubro de 2020, por voto direito, ao mesmo tempo que as eleições municipais e regionais. A ratificação do novo texto também será feita da mesma maneira, por voto obrigatório. "Estamos felizes em poder concluir um acordo que marca uma vitória contra a violência", disse Jacqueline van Rysselberghe, presidente da União Democrática Independente, legenda conservadora aliada do governo. "É um primeiro passo histórico e fundamental na construção de nosso novo pacto social", declarou o ministro do Interior, Gonzalo Blumel.

A elaboração de uma nova Constituição integra as reivindicações dos manifestantes que protestam desde o dia 18 de outubro nas ruas do Chile. As manifestações já deixaram 22 mortos e mais de 2.000 feridos. Sob pressão, o presidente Sebastián Piñera, que colocou o Exército nas ruas pela primeira vez desde o fim da ditadura, se disse aberto, no último sábado (9), às mudanças. A contestação começou em protesto contra a alta do preço da passagem de metrô em Santiago e tomou conta do país.

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