Geolocalização de doentes com Covid-19 está em estudo na França

Geolocalizar os infectados pelo novo coronavirus é a nova pista que está sendo estudada pelo governo francês para frear a propagação da epidemia. A ferramenta pode representar mais uma restrição às liberdades individuais nesse momento de confinamento e já gera questionamentos no país.

A ideia de detectar os doentes com a ajuda de GPS foi divulgada nesta terça-feira (24) pelo comitê científico criado pelo presidente Emmanuel Macron para monitorar a epidemia de Covid-19 na França. Um desenvolvedor de aplicativos para celulares trabalha desde a semana passada para criar o programa. Em entrevista à televisão francesa, Christophe Mollet explica que o algoritmo que desenvolve é bem simples.

O aplicativo para smartphones terá apenas dois botões. O usuário vai poder declarar livremente online se está infectado ou se quer se proteger. Em caso de contaminação, o celular vai retraçar automaticamente os trajetos recentes do doente e alertar todas as pessoas que ele cruzou. Mollet garante que as informações serão armazenadas durante 14 dias, período de possível contágio. Depois disso, serão apagadas.

Proteção da vida privada

Os defensores dos direitos individuais estão preocupados. Segundo o advogado Patrice Navarro, entrevistado pela TV France 2, afirma que essa tecnologia tem riscos. "Será que os infectados serão mesmo livres para se declararem, será que esse aplicativo é realmente transparente e que os usuários serão informados sobre o tratamento e uso de seus dados pessoais?", questiona Navarro.

O Defensor de Direitos da França, Jacques Toubon, diz que, claro, é necessário lutar contra a epidemia, mas que os benefícios da geolocalização dos doentes têm que ser avaliados. "Precisamos levar em conta as exigências das liberdades individuais. Vivemos em uma democracia, com um certo número de direitos fundamentais, e sou responsável pelo respeito a esses direitos. Por isso, é necessário avaliar, de um lado, as exigências de liberdade e, de outro, os benefícios dessa geolocalização", declarou Toubon à FranceInfo.

O Defensor de Direitos pede, antes da adoção do aplicativo, um debate amplo na sociedade francesa envolvendo a comunidade científica, o Parlamento, advogados e associações. Ele lembra que, para lutar contra a epidemia, várias leis que restringem ou suspendem as liberdades individuais, como o Estado de Emergência Sanitária, já foram votadas. "Eu me questiono e esse é um tema que merece ser debatido", argumenta.

O presidente francês, Emmanuel Macron, também teria dúvidas sobre a pertinência do aplicativo. Segundo conselheiros próximos do chefe de Estado, ele "teria receio em fragilizar os alicerces do Estado de Direito", revela o jornal Le Parisien.

Geolocalização já é usada na Ásia

Na Ásia a geolocalização de doentes e casos suspeitos já é utilizada desde o início da epidemia do coronavírus. A Coreia do Sul experimentou com sucesso um aplicativo. Aliado à realização de testes de diagnóstico em massa, o sistema permitiu o controle da propagação da doença no país.

Hong Kong também deixa de lado neste momento o debate sobre a proteção de vida privada. As autoridades impõem a todos os estrangeiros que chegam território chinês o uso de uma pulseira eletrônica que indica, em tempo real, se eles estão respeitando a quarentena obrigatória.