Brasileiros não devem ser autorizados a retornar tão cedo à Europa por causa do coronavírus

A Comissão Europeia publicou hoje uma série de recomendações sobre a reabertura das fronteiras internas e externas da União Europeia, agora que a pandemia de coronavírus está aparentemente controlada no bloco. Serão duas fases, a partir de 15 de junho e 1° de julho. Os turistas brasileiros não devem ser autorizados a retornar tão cedo à Europa. Uma projeção do governo americano prevê que o Brasil deve ter o maior número de mortes pela covid-19 no mundo, no final de julho.

A Comissão Europeia recomendou aos 26 países membros do espaço Schengen (22 deles integrantes da União Europeia) que suspendam em 15 de junho os controles de fronteiras aplicados temporariamente para conter a propagação do coronavírus. "Pedimos a todos os estados membros que levantem as restrições nas fronteiras internas na segunda-feira", disse a comissária de Assuntos Internos do bloco, Ylva Johansson.

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No momento em que vários países já se anteciparam e reabriram suas fronteiras, como aconteceu com a Grécia e a Itália, alguns países ainda irão prolongar as restrições. Espanha e Portugal preveem reabrir sua divisa comum em 1° de julho. Já a França manterá a sua fronteira fechada com a Espanha até 21 de junho, em reciprocidade a uma decisão tomada pelo governo espanhol.

A Dinamarca planeja reabrir seu território à totalidade dos viajantes da UE e do Reino Unido apenas no final do verão, em setembro. Já alemães, noruegueses e islandeses poderão visitá-la a partir de 15 de junho.

Johansson reconheceu que alguns países podem precisar de "mais uma ou duas semanas" para se preparar, mas pediu que "reabram por completo" o espaço europeu de livre circulação (Schengen) antes de reabrirem as fronteiras exteriores do bloco.

A partir de 1° de julho, Bruxelas pretende receber viajantes provenientes dos países dos Bálcãs e de um determinado número de países terceiros, com base na evolução da pandemia em seus territórios. Não será o caso do Brasil.

Brasileiros excluídos da primeira fase de reabertura

Em seu comunicado, a comissária de Assuntos Internos deixa claro que, para ser eficaz, a reabertura aos estrangeiros deve ser gradual e coordenada, de acordo com critérios objetivos. O principal deles é a resposta dada pelo país terceiro à situação epidemiológica em seu território, que "deve ser similar à da União Europeia", ou seja, a epidemia deve estar controlada.

"As restrições [de entrada na UE] devem permanecer se as condições internas de transmissão [no país terceiro] forem piores do que no bloco", diz o texto. Apesar de não ser citado nominalmente, este é o caso do Brasil, que ultrapassou os 800 mil casos da doença e os 40 mil mortos. Uma projeção da Casa Branca estima que, no final de julho, o Brasil pode ser o país do mundo com mais mortos pela covid-19.

A Comissão Europeia pode apenas propor essas recomendações. A decisão final sobre fronteiras é soberana de cada Estado. A Grécia, muito dependente do turismo, já indicou sua intenção de reabrir em 15 de junho para países como a Austrália.

O órgão Executivo insiste, no entanto, na necessidade de os europeus determinarem um conjunto de critérios em comum para a entrada de terceiros, a fim de limitar as chances de uma segunda onda da pandemia. Além da situação epidemiológica no país de origem do estrangeiro, outro elemento importante é a capacidade do país terceiro aplicar medidas de contenção e reciprocidade.

Os 27, exceto a Irlanda e outros quatro do espaço Schengen — Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia —, fecharam suas fronteiras às viagens "não essenciais" em 17 de março.

O aparente controle da pandemia, alcançado a duras penas graças a medidas drásticas de confinamento nos territórios mais afetados, está permitindo, aos poucos, que a UE se abra para salvar a temporada turística do verão. Mas essa reabertura, essencial para reduzir os efeitos da grave recessão provocada pela pandemia, a pior desde a Segunda Guerra Mundial, só está ocorrendo porque o número de contaminações declina continuamente. A covid-19 deixou 185 mil mortos na Europa.