França: Macron promete € 15 bilhões para a conversão ecológica

O presidente francês, Emmanuel Macron, pretende transmitir ao governo ou ao Parlamento, ou ainda submeter a um referendo, quase todas as propostas da Convenção Cidadã para o clima. O anuncio foi feito nesta segunda-feira (29), diante dos 150 cidadãos franceses encarregados de elaborar as propostas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. 

O presidente da República falou nos jardins do Palácio do Eliseu, durante a apresentação das conclusões da convenção climática. Ele anunciou que um projeto de lei, incorporando praticamente a totalidade das 149 propostas debatidas pelos cidadãos franceses, deve ser apresentado até o fim do verão.

O governo marca sua posição para acelerar a política ambiental, um dia depois do segundo turno das eleições municipais na França, que apontaram o crescimento dos verdes e ambientalistas. Algumas propostas devem ser definidas até o final de julho, outras vão integrar o plano de recuperação da economia, mas a maioria será objeto de um "projeto de lei específico", a ser anunciado em setembro, de acordo com Macron.

"O Estado vai assumir o seu papel: mais de € 15 bilhões serão injetados para a conversão ecológica de nossa economia em dois anos", disse o chefe de Estado, prometendo o estabelecimento de um "fundo de transformação de impacto ecológico no plano de recuperação da economia", em particular, para "investir em transportes limpos, reformas de edifícios" e para "inventar as indústrias do amanhã".

Apenas três propostas rejeitadas em 149

Emmanuel Macron disse ter mantido 146 das 149 propostas da convenção, algumas na íntegra e outras que precisam ser "afinadas ou concluídas", como é o caso de uma moratória no acordo comercial da União Europeia-Canadá (Ceta). "Vamos continuar avaliando", declarou Emmanuel Macron.

As três propostas abaixo foram incialmente rejeitadas:

1. O chefe de Estado não quer um imposto sobre dividendos de 4%, o que, segundo ele, desencorajaria o investimento.

2. Macron também quer adiar um debate sobre a limitação da velocidade a 110 km /h nas rodovias. "A transição ecológica não deve ocorrer em detrimento dos municípios, e das regiões mais distantes", argumentou o chefe de Estado, explicando que não quer ver o trabalho da convenção ser "prejudicado por uma controvérsia".

3. Emmanuel Macron rejeitou a proposta de reescrever o preâmbulo da Constituição, colocando o meio ambiente acima de outros valores fundamentais.

Moratória em novas áreas comerciais

O presidente da República aprovou o princípio de uma moratória em novas áreas comerciais nos arredores das cidades, bem como medidas de auxílio à reformas de edifícios. "Parar com o cimento e o concreto, e um projeto para tornar o nosso país mais humano e mais bonito", destacou Macron, além de "retomar os negócios nos centros urbanos e acabar com o afastamento das moradias", insistiu, dizendo que "esse é um modelo do qual nossos concidadãos querem sair".

Referendos em 2021 para alterar a Constituição

O presidente francês também disse que estava "pronto" para submeter algumas das propostas da Convenção Cidadã do Clima a referendos, a partir de 2021. Por um lado, para modificar a Constituição e, por outro, propor medidas específicas. "Sou a favor da proposta de revisão do artigo 1 da nossa Constituição (...) para introduzir os conceitos de biodiversidade, meio ambiente e combate ao aquecimento global" afirmou. O chefe de Estado também disse estar aberto a um referendo "sobre um ou mais projetos de lei" incluindo outras propostas da Convenção.

Mais convenções cidadãs

Por fim, Emmanuel Macron declarou o seu desejo de criação de novas convenções de cidadãos "sobre outros assuntos" que não o clima, anunciando a transformação do Conselho Econômico, Social e Ambiental (Cese) em "câmara de convenções cidadãs".

"Vocês demonstraram que é possível, em um assunto difícil, criar consenso", disse o presidente perante os membros da Convenção do Clima, acrescentando que a reforma da Cese "será apresentada no próximo Conselho de Ministros".

Verdes fora do governo

Os dirigentes do partido Europa Ecologia-Verdes declararam nesta segunda-feira (29) que nenhum de seus membros deverá entrar no governo em caso de uma reforma. "O centro de gravidade da maioria, atualmente, não é a ecologia e nem o social", disse o eurodeputado e ex-secretário-nacional do partido, David Cormand.

"Nicolas Hulot mostrou a que ponto foi impedido de agir", lamentou o também eurodeputado, Yannick Jadot, numa referência ao ministro da Transição Ecológica e, na época, o mais popular do governo Macron, que pediu demissão, em agosto de 2018.