China prepara lei que pune professores estrangeiros que não defenderem a "honra da nação"

O governo chinês prepara uma nova lei visando reforçar o controle nas escolas internacionais do país. O principal objetivo é vigiar as atividades de professores estrangeiros. Aqueles que forem considerados "perigosos para a soberania nacional", serão punidos.  

Stéphane Lagarde, correspondente da RFI em Pequim

O projeto de lei foi batizado de "medidas para o emprego e a gestão dos professores estrangeiros". O texto, que está sendo submetido a uma consulta popular desde 21 de julho no site do ministério chinês da Educação Nacional, traz uma série de pontos visando reprimir crimes como abuso sexual ou consumo e venda de drogas. Mas o governo também prevê medidas de ordem moral, como punir comportamentos considerados "nocivos para a soberania nacional e prejudiciais para a honra da China".

Os atos considerados "perigosos" incluem todos os tipos de crítica ao governo ou qualquer menção, junto aos alunos, sobre as manifestações de contestação em Hong Kong, já que esses protestos são vistos como um questionamento da segurança pública. As instituições são obrigadas a denunciar os professores que desrespeitarem a regra e os culpados são imediatamente punidos, com risco de perderem o emprego.

As sanções são as mesmas aplicadas ao corpo professoral chinês. Alguns alunos e professores chineses, aliás, já foram excluídos por comportamentos considerados contrários ao regulamento.

Concretamente, a implementação da lei passa pela instalação de câmeras de vigilância nos anfiteatros e salas de aula de algumas escolas. Também existe uma vontade de controlar o conteúdo dos livros escolares usados no ensino de línguas estrangeiras.

Escolas internacionais em perigo

O projeto de lei faz parte de uma série de medidas lançadas pelo governo chinês para reforçar o controle ideológico no país. O sistema educativo deve seguir a linha do Partido Comunista e servir de escudo para o que Pequim considera como "ideias liberais perigosas", vindas do Ocidente. Mas de acordo com especialistas, esse texto também representa uma ameaça para inúmeras escolas internacionais na China.

Segundo o pesquisador Jiang Xueqin, citado pelo jornal Globe and Mail, "o objetivo é tornar impossível o funcionamento do ensino estrangeiro na China. Isso pode ser feito aumentando o custo para o funcionamento desses estabelecimentos ou fazendo com que as escolas estrangeiras não se diferenciem mais das escolas chinesas".

A nova lei está sendo elaborada há mais de um ano e, segundo o ministério da Educação, poderá entrar em vigor já no próximo ano escolar. Se o texto for adotado, os professores estrangeiros deverão seguir uma formação, com aulas especiais sobre as regras e leis chinesa. Em seguida, eles serão avaliados e terão notas, como os alunos.  

Trata-se de um projeto de lei importante, principalmente diante do número de professores estrangeiros atuando na China. Segundo dados oficiais de 2017, o sistema educativo chinês emprega 400 mil professores vindos de outros países, um terço deles trabalhando legalmente. De acordo com o jornal local China Daily, em 2018 o país contava com 500 mil estabelecimentos que davam cursos de inglês, boa parte deles empregando estrangeiros como professores.